Diminuir chumbos? "Sim, mas há que dar recursos às escolas"

“Todos queremos que os nossos alunos tenham sucesso”, garante Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Entrevistado nesta quinta-feira na Renascença, diz que, apesar de haver “outro tipo de interesses” por trás, compreende o intuito do Ministério da Educação, mas é preciso mais.

“Todas as escolas, todos os agentes ligados à educação tentam, no limite, que os seus alunos tenham o máximo de sucesso”, mas “a verdade é que, para que as escolas possam garantir o sucesso total dos alunos, precisam de cada vez mais recursos, de mais acompanhamento”, sublinha Manuel Pereira.

Antes de entrar para o Congresso das Escolas, que arranca nesta quinta-feira na Gulbenkian, em Lisboa, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares afirma, nas Três da Manhã, que “sim, vamos todos trabalhar para a taxa zero em termos de retenção, mas as escolas precisam de mais recursos, de mais apoios, precisam de acompanhar os alunos que têm mais dificuldades”.

“E quando se fala em recursos, fala-se em docentes e também em assistentes operacionais”, concretiza. E, sobre este assunto, recusa que as escolas tenha responsabilidades no atraso na contratação de mais funcionários – como acusou o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

“Penso que o senhor ministro, quando deixou passar essa imagem, não foi muito feliz, porque efetivamente a culpa não é das escolas. Se houve algumas escolas que se atrasaram – foram 20 ou 30 – a verdade é que os agrupamentos são 811 e o problema é transversal ao país inteiro”, começa por sublinhar.

Manuel Pereira reconhece que “houve algum atraso no concurso de alguns funcionários, mas tem a ver com a excessiva burocracia deste país, em que para colocar alguém se demora seis meses”, critica.

O dirigente revela ainda que “os concursos começaram nalgumas escolas e foi tudo anulado em maio passado, foi preciso voltar a começar”.

Na terça-feira, em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação acusou algumas escolas de demorarem “a começar esse processo” de recrutamento de assistentes operacionais e acrescentou: “Nós até chegámos a pôr em causa se eles tinham necessidade real de os contratar”.

Em protesto contra a "falta crónica" de trabalhadores não docentes, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou uma greve nacional destes trabalhadores para o fim do mês.

Quanto aos chumbos, também em entrevista à agência Lusa, nesta quinta-feira, o ministro da Educação defende que o plano de redução de retenções dos alunos não significa a “eliminação administrativa” dos “chumbos”, mas um trabalho de acompanhamento mais próximo dos estudantes que revelam mais dificuldades.

“O que nos propomos não é uma eliminação administrativa das retenções”, disse Tiago Brandão Rodrigues sobre as medidas previstas no Programa do Governo.

As taxas de retenção – quase 35% dos alunos com 15 anos contam com pelo menos um “chumbo” no seu currículo – fazem com que Portugal seja “um dos grandes totalistas em percentagem de retenções” da Europa.

O ministro considera que “as retenções nunca levam esses alunos a bom porto – muito provavelmente, levam ao abandono escolar ou uma nova repetição de ano”.

“Queremos fazer aquilo que é mais difícil, que é agarrar em cada um dos nossos alunos, principalmente aqueles que estão em meios socioeconomicamente mais desfavorecidos, com famílias com menos capacidade, para os ajudar no seu trabalho”, explicou.

É entre as famílias com menos recursos e menos qualificações académicas que se encontram mais problemas de insucesso escolar. Por isso, será dada prioridade às escolas de “meios sociais e economicamente marginalizados ou mais complexos”.

Às escolas e aos professores caberá a tarefa de fazer “aquilo que é mais difícil”: “trazer esses alunos para dentro da escola para que nenhum possa ficar para trás”.

O método passa por intensificar medidas iniciadas na anterior legislatura, como o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, para permitir às escolas encontrar soluções adaptadas a cada um dos alunos.

No anterior mandato, o Governo criou o “apoio tutorial específico”, em que um pequeno grupo de dez alunos com um historial de “chumbos” é acompanhado por um professor. Este projeto prevê também a intervenção dos psicólogos escolares e o envolvimento dos encarregados de educação.

Quanto a novidades para os próximos quatro anos, Tiago Brandão Rodrigues admite que o novo plano de combate ao insucesso ainda está numa fase muito inicial e, por isso, estão todas as opções em cima da mesa: as escolas vão poder intensificar ou ajustar os métodos já existentes, mas também poderão avançar com novos projetos.

Tiago Brandão Rodrigues reconhece que será preciso chamar mais professores, tal como aconteceu no passado com o lançamento do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, “que implicou o apoio tutorial específico e custou algumas dezenas de milhões de euros na contratação de novos docentes”.

“Temos de encontrar medidas que possam coadjuvar o trabalho dos professores e, sempre que necessário, que possam robustecer o corpo docente, mas, acima de tudo, também (queremos) poder estabilizar esse corpo docente”, garantiu.

O ministro mostra-se otimista quanto a um eventual reforço de verbas para o seu Ministério no próximo Orçamento do Estado. “Em termos orçamentais, nós teremos que fazer aquilo que conseguimos fazer durante quatro anos: subir de forma sistemática e paulatina também no orçamento do Ministério da Educação”.