15 nov, 2019 - 15:35
O Presidente da República disse, esta sexta-feira, que agradece e recebrá todos quantos ajudaram no caso do recém-nascido encontrado no lixo, em Lisboa.
"Pelos vistos, houve várias fases do processo. Não foi um só que encontrou e que tirou", disse Marcelo Rebelo de Sousa, no final de uma visita ao Bazar Diplomátoico, em Lisboa, depois de confrontado com o facto de, pelo menos, um segundo sem-abrigo ter reclamado ter sido o salvador do bebé.
"Já ontem, ainda em território francês, disse que se aaprecerem não uma, mas duas, três, quatro ou cinco pessoas que tenham participado naquilo que é um ato de vida, pois receberei todos e agradecerei a todos. Estão todos de parabéns e a todos deve ser testemunhada a nossa gratidão", acrescentou.
Sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de rejeitar o pedido de "habeas corpus" para a libertação da mãe da criança, o Presidente da República não comentou a decisão em si, mas sublinhou que "não é uma decisão de fundo sobre a matéria", pois "essa decisão será tomada por outro tribunal, se for caso disso".
"Esta é apenas uma decisão sobre um pedido relativo a uma providência muito especial, que é o 'habeas corpus'", rematou.