É preciso apostar na reinserção. “Apenas 47% da população prisional trabalha”

Todos os estabelecimentos prisionais têm atividades de reinserção, seja por via do trabalho, do ensino ou da formação profissional. Em alguns, há mais oferta. Depende da zona do país em que se encontram e do envolvimento das empresas privadas e da sociedade civil.

Julieta Nunes é desde setembro a nova responsável pelo Centro de Competências de Dinamização das Atividades Económicas e Laborais nas prisões. À Renascença, admite que ainda há desafios nesta área e melhoramentos a fazer, pois “apenas cerca metade da população prisional trabalha - o que corresponde a 47%”.

Esta responsável fala de uma mudança do perfil dos reclusos desde há alguns anos. “Atualmente, são raros os que dão entrada nas prisões com competências profissionais ou revelem interesse pela aprendizagem de profissão especializada”, explica.

As prisões oferecem cursos que dão equivalência ao 2.º e 3.º ciclos, mas nalguns casos pode ir até ao ensino universitário. Oferecem também trabalhos em várias oficinas e a possibilidade de desenvolver uma profissão fora de muros, assim permita a pena que está a ser cumprida.

“Temos prisões com grandes propriedades agrícolas. Produzimos azeitona, noz, leite e temos indústrias ligadas a essas produções. Há também muitas oficinas onde os clientes pedem vários tipos de coisas: mobiliário novo, encadernações, restauros, etc. E há empresas com oficinas que dão emprego à população reclusa”, adianta Julieta Nunes.

Damos formações que “capacitam - teoricamente e na prática - tendo em conta que depois os reclusos desenvolvem na prisão os conhecimentos que aprenderam”.

A mesma responsável revela que existem cursos de dois anos onde não há abandono escolar, o que “mostra o empenho dos reclusos em realizar a formação para quando voltarem à vida ativa terem um trabalho e não praticarem mais crimes”.

No final de 2018, havia 12.502 reclusos, sem contar com os inimputáveis ou a cumprir pena por dias livres. Desse total, 5.898 têm atividade laboral; 4.229 exercem atividades por conta da prisão, 1.630 trabalhavam por conta de entidades externas: 86% no privado, 6% na administração local, 4% instituições particulares de solidariedade social (IPSS), 3% para o setor público.

As entidades externas que colaboram com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais têm aumentado. No último ano, passaram de 143 para 175 as parcerias celebradas. O privado tem contribuído para a empregabilidade de reclusos. “Uma missão de preparar o recluso para meio livre, aproximando-o das condições normais de trabalho análogo da vida em sociedade”, diz Julieta Nunes.

As empresas que empreguem reclusos contam com mais apoios e incentivos, nomeadamente a isenção do pagamento à Segurança Social, em contratos determinados pela lei até 36 meses. O Instituto de Emprego e Formação Profissional criou o Contrato-emprego que abre portas ao apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos sem termo, ou a termo certo, por um período igual ou superior a 12 meses, com ex-reclusos.

A mesma responsável pelo Centro de Competências de Dinamização das Atividades Económicas e Laborais nas prisões lembra que “ninguém é obrigado a trabalhar, mas muitos reclusos querem fazê-lo: ocupam o tempo e ganham dinheiro. Uma parte é entregue ao recluso e a outra parte fica de reserva para quando voltar à sociedade civil, à vida ativa, e ter um pé de meia para o auxiliar”.

O Estabelecimento Prisional de Coimbra é das prisões que oferece mais oficinas de trabalho a quem cumpre pena privativa da liberdade. Oficinas que existem há mais de um século, um sector oficinal ímpar no sistema prisional quer pelo número de trabalhos como pela dimensão da atividade. Duas oficinas de marcenaria, uma serração, mecânica, serralharia, empalhadores, polidores, estofaria, encadernação, sapataria, alfaiataria, pintura de cerâmica, restauro de móveis. Oiça aqui a peça.