19 nov, 2019 - 19:46
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O salário bruto para quem entra na GNR ou na PSP é de 789 euros, "um valor inconcebível" para as duas estruturas representativas das duas forças de segurança e que marcaram uma manifestação nacional para quinta-feira, em Lisboa.
"É inconcebível que um agente de autoridade ganhe apenas mais 100 euros do que o ordenado mínimo nacional. Além de ser muito baixo é injusto tendo em conta o risco, a complexidade da missão e a responsabilidade", consideram a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e a Associação Profissionais da Guarda (APG/GNR), que marcaram o protesto sob o lema "tolerância zero".
Dados fornecidos à agência Lusa pela ASPP indicam que o ordenado médio de um polícia [não da carreira de oficial] com 25 anos de profissão é cerca de 1.250 euros líquidos e com 10 anos de 890 euros. Em França, por exemplo, o início da carreira começa nos 1.309 euros e na Polónia o primeiro ordenado de um polícia é de cerca de 1.150 euros, havendo por cada seis anos promoções.
No caso da GNR, um guarda entra para a corporação a receber também 798 euros e se passar a guarda principal aufere 995 euros.
Na carreira de sargentos, um furriel começa por receber 1.150 euros e na de oficiais um alferes tem um ordenado de 1.355 euros e um tenente-general começa a progressão nos 3.982 euros.
Todas estas as categorias têm, como noutros carreiras, escalões de progressão.
Ambas as estruturas sindicais são unânimes: "Nunca, como hoje, houve tanta desmotivação, revolta e instabilidade dentro da polícia e da GNR. A desvalorização e até o menosprezo por parte dos governos em relação aos problemas dos polícias criaram este clima interno. Cada vez exigem mais horas de trabalho, cada vez mais direitos cortados em prol do serviço, com cada vez menos condições e compensações por estas exigências".
Entre as reivindicações que motivaram o protesto e além dos aumentos salariais está também a atualização dos suplementos remuneratórios, que "há mais de 10 anos que não são revistos", o pagamento de um subsídio de risco e mais e melhor equipamento de proteção pessoal.
Os polícias exigem também uma fiscalização das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho e que seja cumprido o estatuto na parte referente à pré-aposentação aos 55 anos.
Segundo Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2018, a Guarda Nacional Republicana contava com 22.829 efetivos, dos quais 891 oficiais, 2.451 sargentos, 19.200 guardas e 287 guardas florestais.
A PSP era composta por 20.085 elementos, dos quais 807 oficiais, 2.227 na carreira de chefes e 17.051 agentes.
O balanço social da PSP mostra que 19,58% do efetivo está no escalão etário dos 40-44 anos, 18,14% entre os 50 e 54 anos e 12,41% entre os 55 e os 59.
Dos 20 mil elementos, 66,46% têm como habilitações o ensino secundário.
Segundo o Balanço Social Consolidado do Ministério da Administração Interna de 2017, publicado este ano, as forças de segurança deveriam contar com 46.470 efetivos, mas têm apenas 44.008 elementos, havendo um défice de pessoa de quase 2.500 profissionais.
Além da falta de recursos humanos o documento destaca também o envelhecimento estrutural das forças de segurança.
A concentração dos manifestantes está prevista para as 13:00 de quinta-feira no Marquês do Pombal, seguindo-se um desfile até ao parlamento, contando a ASPP e a APG com apoio de outras estruturas sindicais e associativas e o autodenominado Movimento Zero, que na sua página de Facebook, já revelou que os seus membros vão de t-shirt branca e com a pulseira do movimento.
As associações esperam que seja a maior manifestação conjunta das forças de segurança e que corra de forma pacífica e ordeira.