"Falha processual" tira pulseira eletrónica a arguido suspeito de violência doméstica

O julgamento de um caso de violência doméstica, em Braga, ficou marcado pela indicação do juiz para que fosse retirada a pulseira eletrónica ao arguido, por já ter expirado o prazo para a aplicação daquela medida de coação.

A vítima, uma mulher de 45 anos, confessou à Lusa que a decisão a deixou “ainda mais apavorada” e “literalmente entregue” à sua sorte.

“Se até aqui, mesmo com pulseira, ele já me fazia a vida num inferno, a partir de agora temo muito pelo que possa vir a acontecer, a mim e à minha filha. Se calhar, vou ser mais uma para as estatísticas [das vítimas mortais de violência doméstica]”, referiu.

O advogado da vítima, João Magalhães, explicou à Lusa que a retirada da pulseira eletrónica se ficou a dever a uma “falha processual”.

“O prazo para a medida cautelar expirou, o Ministério Público não pediu outra e o tribunal teve de mandar retirar a pulseira”, referiu.

Esta semana, o advogado da vítima já requereu a aplicação de uma nova medida de coação, exigindo a mais gravosa, prisão preventiva. Mas enquanto esta decisão não é tomada, João Magalhães alerta que a vítima está “completamente desprotegida”.

O processo em causa já foi julgado uma primeira vez, em Vila Verde, tendo o arguido sido absolvido. No entanto, a vítima recorreu para a Relação, que mandou repetir o julgamento, desta vez em Braga.

A mulher afirma que foi vítima de violência doméstica, sobretudo psicológica, durante os 24 anos em que o casal viveu em união de facto.

O arguido nega o crime, tendo processado a ex-companheira e um dos filhos, por injúrias.

Durante o ano de 2019 já morreram, em Portugal, trinta mulheres vítimas de violência doméstica.