Costa. Todos devem "meter a colher" contra a violência sobre mulheres

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala esta segunda-feira, o primeiro-ministro defende que todos os cidadãos devem "meter a colher" para eliminar a violência contra as mulheres.

"Todos nós em sociedade, cada um de nós, tem a responsabilidade de na sua família, nos seus vizinhos, nos seus colegas, entre os seus amigos não tolerar, não pactuar, não silenciar e de meter mesmo a colher para eliminarmos a violência sobre as mulheres", afirmou António Costa.

"Cada um de nós tem o dever de agir. O provérbio tradicional que entre marido e mulher não se mete a colher não é aceitável. Aquilo que é dever de cada um de nós é metermos mesmo a colher. É um dever de cada um", sublinhou o primeiro-ministro.

António Costa disse que o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres "é uma excelente oportunidade" para uma reflexão da sociedade "sobre o que cada um pode e deve fazer" para contrariar a realidade dos números, que considerou "assustadores", de 26 mulheres assassinadas este ano em Portugal em contexto familiar e 23.000 queixas apresentadas por violência doméstica.

"Esta é uma realidade imensa. E não tenhamos a ilusão de que é só com as gerações mais velhas, porque a violência no namoro é hoje também uma realidade, o que significa que também entre as novas gerações a violência existe", advertiu.

O primeiro-ministro considerou que "é verdade que o legislador tem de fazer melhores leis, que os juízes têm de julgar melhor, que os magistrados do Ministério Público têm de estar mais atentos, que as polícias têm que investigar e agir", mas insistiu que todos os cidadãos têm a suas responsabilidades na eliminação da violência contra as mulheres.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é hoje assinalado em Portugal com várias iniciativas no país, incluindo uma marcha em Lisboa, promovida por organizações da sociedade civil. Durante a manhã, Marcelo Rebelo de Sousa visita o Espaço Júlia, de resposta integrada de apoio à vítima, em Lisboa.

Mais de 100 mil crimes em cinco anos

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou em cinco anos mais de 100.000 crimes em contexto de violência doméstica e apoiou mais de 43.000 pessoas, a maioria (86%) mulheres.

Com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos (cerca de 42%), as vítimas de violência doméstica eram sobretudo mulheres casadas (33,7%) e pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos/as (41,2%).

Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimação continuada em cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos (16,9%). Os dados da APAV indicam que a residência foi o local mais escolhido para a "ocorrência dos crimes" em cerca de 64% das situações.

Já as queixas/denúncias registadas ficam-se nos 41,2% face ao total de autores/as de crime assinalados.

As vítimas continuam a ser maioritariamente do sexo feminino - cerca de 86 % - a mesma percentagem de autores do crime/agressores do sexo masculino.

"O fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos. A violência - física, psicológica, sexual, financeira -- não pode ser tolerada", sublinha a APAV.

No âmbito do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a APAV refere que se associa à campanha #Ditados Impopulares, promovida pela República Portuguesa e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e promove exposições, sessões e ações de sensibilização por todo o país, através dos seus gabinetes de apoio à vítima.

Os dados divulgados na passada sexta-feira pelo Governo indicam que 33 pessoas foram mortas este ano em contexto de violência doméstica, entre 25 mulheres adultas, uma criança e sete homens.