26 nov, 2019 - 07:00 • Eunice Lourenço
Quase dez horas por semana a mais do que a média europeia – é o tempo que os bebés e as crianças portuguesas passam nas creches, amas e jardins de infância. Os dados constam do relatório anual sobre o estado da educação feito pelo Conselho Nacional de Educação e divulgado esta terça-feira.
Segundo o documento, com mais de 300 páginas divididas em três partes, a taxa de cobertura das respostas sociais para a primeira infância (amas e creches) registou um crescimento nos últimos dez anos e hoje Portugal tem uma taxa de cobertura de resposta sociais para crianças com menos de três anos de 36,7%, superior à media da OCDE e da União Europeia. A taxa de pré-escolarização (dos três aos cinco anos) também subiu, situando-se hoje nos 90%.
O numero médio de horas que as crianças lá passam também é superior, muito superior. As crianças com menos de três anos passam em média 39,1 horas por semana nas creches e amas e as crianças com mais de três anos passam 38,5 horas. O numero médio de horas semanais é, assim, “dos mais elevados de entre os países da União Europeia”, onde a média para as crianças com menos de três anos é de 27,4 horas e com mais de três anos é de 29,5 horas.
“É quase uma semana de trabalho e do trabalho pesado, não é das 35 horas”, diz a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode Santos, em entrevista à Renascença, em que defende um reforço da componente educativa na primeira infância, mas com cuidados.
“Por um lado, acho que se deve reforçar a dimensão educativa, mas por outro lado tem de se ter muito cuidado para não estar a sacrificar o interesse da criança à produtividade e ao facto de os pais terem de trabalhar durante tantas horas”, diz esta pedagoga, reforçando que tem de haver um “esforço conjunto”, porque “há coisas que ultrapassam o sistema educativo e essa questão das condições e dos horários de trabalho dos pais é, naturalmente, uma coisa que ultrapassa o sistema educativo, mas que tem consequências sobre o sistema educativo e sobre a educação das crianças”.
Maria Emília Brederode Santos reconhece que o tempo da creche “é tempo de brincar”, mas isso não impede que também seja tempo de aprendizagem. “Não nos damos conta que os miúdos dos zero aos três precisam também de uma estimulação cognitiva, como dantes também não ligávamos ao que os miúdos dos três aos cinco anos aprendiam e, no entanto, hoje sabemos que aprendem imenso e que um fator com imensas consequências sobre a escolaridade futura. Penso que do zero aos três também vai acontecer isso, ou seja reforçar a componente educativa dos meninos e dos bebés que estão em creches e em amas vai ter efeitos benéficos muito grandes”, acrescenta.
Falhas na formação de adultos
O relatório anual do CNE está divido em três partes. Na primeira, intitulada “À procura da mudança” são elencados dados e números dos vários ciclos educativos, comparando com o passado, mas também com números da OCDE e da UE.
Um dos primeiros dados é a diminuição do número de alunos em Portugal que, em dez anos, superou os 400 mil alunos. Em relação aos vários ciclos educativos, é praticamente constante o aumento da percentagem de cobertura, de proporção de frequência de alunos e a diminuição da retenção. A grande exceção é a formação de adultos, que teve enormes quebras que chegaram aos 80 por cento nos anos de maior crise, começa a ter uma ligeira recuperação, mas ainda muito insuficiente, como reconhece a presidente do CNE.
Já no ensino superior tem aumentado a taxa de escolarização, ultrapassando os 40% nos jovens com 19 e 20 anos. Contudo, a partir dos 21 anos, o valor desse indicador desce, ficando abaixo da média da OCDE e da UE, enquanto que nos jovens entre os 19 e os 20 anos está quatro pontos acima dessas médias.
Também o número de estudantes em programas de mobilidade internacional tem tido “um crescimento consistente” segundo o relatório.
No que toca a recursos humanos, o relatório aponta o envelhecimento da classe docente, com quase metade dos professores do pré-escolar ao secundário a terem 50 anos ou mais. Uma situação que, em entrevista à Renascença, Maria Emília Brederode dos Santos desvaloriza e confia que se irá inverter.
Os recursos financeiros, por seu lado, têm vários tipos de oscilações. No global, aumentaram no ultimo ano em 3%, mas representam um decréscimo de oito por cento em comparação com 2009. Na educação especial há um aumento crescente desde 2012, enquanto nos complementos educativos é tendência tem sido de diminuição da despesa.
Quanto ao que o relatório chama de “Recursos para a aprendizagem”, o número de computadores nas escolas tem vindo a diminuir e aumentam os computadores com três ou mais anos. Por outro lado, tem aumentado o número médio de alunos com acesso à Internet.
A segunda parte do relatório chama-se “Todos podem aprender” e analisa oito exemplos de experiências educativas diferentes, com maior autonomia. A terceira parte são reflexões de especialistas sobre determinados aspetos do sistema educativo, como é o caso da educação para a primeira infância.
A presidente do Conselho Nacional de Educação defe(...)
O relatório em números