​Associação quer “anular contrato” de exploração de lítio em Montalegre

O contrato de exploração de lítio em Montalegre tem condições para ser anulado. É a convicção do presidente da associação “Montalegre com Vida”, Armando Pinto, que esteve a ser ouvido esta quarta-feira no Parlamento, a pedido do Livre.

“Existe uma ação administrativa comum no tribunal de Mirandela que visa anular o cnotrato. Os nossos advogados consideram que existe matéria para anular o contrato, existem várias situações que não foram cumpridas”, declarou o presidente da associação, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Nesta audiência, Armando Pinto mostrou-se pouco confiante no rendimento que a exploração de lítio pode vir a ter para os agricultores locais.

“Por muito que a mina pudesse dar ao concelho - que nós não acreditamos que vai dar - a fonte de rendimento que o baldio dá neste momento aos agricultores é muito superior, ultrapassa o meio milhão de euros por ano”, descreve Armando Pinto, acrescentando que esse valor não inclui os rendimentos que advém da floresta.

“Só este ano já tiraram cerca de 300 mil euros de cortes programados e se aquela floresta for bem tratada e programada consegue-se tirar daqueles hectares um valor muito superior aquilo que a própria mina poderá dar”, garante.

Armando Pinto contesta ainda a falta de diálogo com a população: “As populações nunca foram ouvidas, nunca foram escutadas, em nenhum momento, nem na prospeção, nem depois quando foi atribuída a exploração. Nós consideramos que não é dessa forma que as populações devem ser tratadas."

O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.

Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.

Em Portugal, as seis principais ocorrências de lítio localizam-se na Serra de Arga (dividida pelos concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), Covas do Barroso (Boticas), Barca d'Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), Guarda, Mangualde e Segura (Idanha-a-Nova).