Marcelo Rebelo de Sousa. Degradação da comunicação social seria "imperdoável" para a democracia

O Presidente da República pede às associações de imprensa que apresentem antes do início do debate orçamental propostas para fortalecer a comunicação social e advertiu que as soluções para o setor têm de ser rápidas.

Na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta 2018, que decorreu esta terça-feira à noite num hotel em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "seria imperdoável que a democracia, que tanto tempo levou a criar, pudesse sofrer na sua afirmação cívica, social, comunitária, pela incúria no domínio da comunicação social".

"Agora que o ciclo é outro e está a começar é tempo de incentivarmos as associações de imprensa a reapresentarem as suas propostas ao parlamento. Têm-no feito ano após ano. É esta a ocasião, antes da entrada do Orçamento do Estado e antes do início do debate parlamentar, de regressarem à teimosia dos anos anteriores", disse.

O chefe de Estado acrescentou que "é tempo de se procurar soluções que garantam a liberdade e a democracia, fortalecendo a comunicação social, a clássica e a nova, todas", com medidas "de incentivo geral e abstrato, e por isso insuscetíveis de manipulação do poder político, e com aprovação parlamentar, mas que cheguem a tempo".

Segundo o Presidente da República, face à situação económica e financeira dos órgãos comunicação social em Portugal, é também tempo de "refazer debates", que devem ser "debates mais amplos e mais profundos, e que envolvam a comunidade".

A Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIIC) apelou, esta terça-feira, à alteração da lei que rege a publicidade institucional e pede a alocação a esse setor de parte do orçamento publicitário dos jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de forma a permitir que várias publicações regionais possam manter-se em circulação.

Paulo Ribeiro, presidente da AIIC, falava na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, na Assembleia da República, em Lisboa, onde a situação da imprensa regional e da sobrevivência de vários títulos foi tema principal.

Já a Associação Portuguesa de Imprensa (API) pondera "candidatar-se a comprar parte dos Correios" para "não deixar na mão de particulares" o futuro das publicações que representa.

"A situação para nós é tão séria que a Associação Portuguesa de Imprensa prevê a possibilidade de, se tal for necessário e possível, candidatar-se a comprar parte dos Correios", disse o presidente da API, João Palmeiro.