Operação Marquês. Empresário Santos Silva ouvido pelo juiz Ivo Rosa

A instrução do Processo Operação Marquês está na reta final. Carlos Santos Silva, amigo próximo de José Sócrates, é esta quarta-feira ouvido pelo juiz Ivo Rosa.

Este engenheiro está acusado de 33 crimes: um crime de corrupção passiva de titular de cargo político; um crime de corrupção ativa de titular de cargo político; 17 crimes de branqueamento de capitais; 10 crimes de falsificação de documentos; três crimes de fraude fiscal qualificada; um crime de fraude fiscal.

No centro desta investigação estão mais de 23 milhões de euros reunidos pelo amigo de infância de Sócrates. Em causa alegados esquemas relacionados com contrapartidas obtidas do Grupo Espírito Santo (GES), Grupo Lena e o Empreendimento Vale do Lobo.

Terá sido a venda da casa da mãe de José Sócrates a Carlos Santos Silva a introduzi-lo como suspeito neste caso. Foi o inspetor tributário que integrou a equipa que investigou a Operação Marquês, quem se apercebeu da coincidência entre o valor da venda da casa, 600 mil euros, e as transações suspeitas deste caso. Ainda segundo a acusação, no final de 2006, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca (outro arguido), administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto de um banco suíço. O Ministério Público seguiu o circuito do dinheiro reunido na Suíça e acredita que os milhões de Santos Silva são na realidade de José Sócrates, que por seu lado nega.

O arguido chegou a estar preso preventivamente (em 2015) durante seis meses no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciaria (PJ), mas acabou por ver a medida de coação alterada para Obrigação de Permanência na Habitação com vigilância eletrónica.

A instrução do Processo Marquês, pedida por vários arguidos, entre eles Carlos Santos Silva, é uma fase alternativa que consiste em esgrimir argumentos para evitar a ida a julgamento. Os arguidos querem que os factos constantes na acusação sejam apreciados por um juiz de instrução criminal, que no final decide se os arguidos vão, ou não, a julgamento.

Esta fase de instrução começou em janeiro deste ano. O juiz Ivo Rosa já agendou o debate instrutório, último ato desta fase, para os dias 27, 28, 29 30 e 31 de janeiro.

A Operação Marquês teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos — 19 pessoas e nove empresas — a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros.

Investigação tem 53 mil páginas e 13,5 milhões de ficheiros informáticos.