28 nov, 2019 - 14:14 • Lusa
O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Jorge Soares, admite ter “sinceras dúvidas” que o referendo seja o “instrumento mais útil” em democracia para ouvir “a maioria das pessoas”, questionado sobre uma eventual consulta sobre a eutanásia.
Questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade de um referendo sobre a morte medicamente assistida, dado que o parlamento tem de novo pendentes projetos de lei nesse sentido, Jorge Soares afirmou ter dúvidas, apesar de admitir que o assunto, em si, pode ser referendado.
“É muito discutível. Não tenho uma posição pessoal. Eu poderia dizer que sim, que é um assunto a referendar, mas tenho sinceras dúvidas de que seja o instrumento político mais útil para, em democracia, fazer uma auscultação das pessoas”, afirmou, depois de uma reunião com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
No anterior processo legislativo, entre 2017 e 2018, Jorge Soares, que já então era presidente do CNECV, defendeu um debate alargado na sociedade sobre a morte medicamente assistida.
O conselho organizou um conjunto de debates, descentralizados, pelo país, que resultou num livro com conclusões.
Em 2018, todos projetos sobre a morte medicamente assistida, do BE, PS, PAN e PEV, foram chumbados e o assunto passou para a atual legislatura, saída das eleições de 06 de outubro.
O Bloco de Esquerda, PAN e PS já anunciaram os seus projetos no primeiro mês de legislatura.
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