Escolas Católicas pedem carta pastoral sobre liberdade de educação

Em defesa da liberdade de educação e das escolas católicas, esta segunda-feira, no lançamento do livro “Uma escola de todos, com todos, para todos – liberdade de educação", o presidente da Associação Portuguesa das Escolas Católicas (APEC) elogiou a clareza dos escritos de D. António Moiteiro, presidente da Conferência Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé.

Mas Fernando Magalhães pediu também a influência do bispo no episcopado para a produção de uma Carta Pastoral, em nome da liberdade de escolha e oportunidades de acesso ao ensino.

Marques Mendes apresentou a obra, com 28 textos de 25 autores, publicados nos media nos últimos quatro anos. E defini-a como “muito feliz”, por afirmar princípios e valores fundamentais.

“É raro encontrar escritos de um bispo com tanta clareza na defesa da liberdade de educação e da escola católica” frisou o presidente da APEC, na apresentação do livro “Uma escola de todos, com todos, para todos”, que decorreu esta segunda-feira no auditório da Renascença, em Lisboa, referindo -se às palavras de D. António Moiteiro, presidente da Conferência Episcopal da Educação Cristã e da Doutrina da Fé.

Por isso, Fernando Magalhães apelou ao prelado pela sua influência junto do episcopado português para a produção de uma carta pastoral sobre o tema.

Num painel moderado por Graça Franco, D. António Monteiro referiu a necessidade de reconstruir um pacto educativo português, à semelhança da meta definida pelo Papa Francisco, mas a nível global, num encontro agendado para 14 de maio do próximo ano.

D. António frisou os três objetivos definidos pelo Papa: a coragem de colocar no centro a pessoa; a coragem de investir as melhores energias com responsabilidade no campo educativo e finalmente, formar pessoas disponíveis para se colocarem ao serviço da comunidade. “Juntos procuremos encontrar soluções”, frisou.

25 autores em defesa da liberdade de educação

O livro “Uma escola de todos, com todos, para todos – liberdade de educação” reúne 28 textos de 25 autores, publicados nos media nos últimos quatro anos.

O prefácio é do antigo Presidente da República Ramalho Eanes. O posfácio ficou a cargo de Pedro Barbas Homem, da Universidade Europeia.

Para o académico, falar da liberdade de educação é retomar uma luta de muitos anos, “convoca sucessivas gerações”.

Em Portugal, o problema é que as respostas que o Estado dá são muito diferentes, “há necessidade de financiamento para todos terem acesso à escola que merecem, com liberdade de acesso”.

Pedro Barbas Homem pôs ainda em causa os rankings, já que os resultados são influenciados pelas condições de partida das escolas, diferentes em diversas zonas do país. E as mutações na sociedade, “uma revolução social, que põe em causa as bases da antropologia cristã. A liberdade de pensar da escola está a ser posta em causa, em nome de uma nova ideologia de género. E há escolas que têm sido sancionadas por defenderem outras ideias”.

Princípios, valores e convicções são mais importantes que decisões, diz Marques Mendes

“Uma ideia muito feliz”. Foi assim que Marques Mendes se referiu à obra que apresentou. “Afirma princípios, valores e convicções, fundamentais na doutrina e pedagogia em torno da liberdade de educação”.

Para o comentador, o livro “Uma escola de todos, com todos, para todos – liberdade de educação” faz apelo a três conceitos: responsabilidade, concorrência e qualidade/excelência.

“É o que mais precisamos na nossa sociedade e só se consegue quando há diversidade e não monopólio; quando há um regime de concorrência que devidamente regulada, é boa e ajuda a fomentar a qualidade, premiando o que é bom”.

Por outro lado, desmente algumas perversidades que existem no sistema educativo: a ideia de que tudo o que é escola pública é bom e privada mau. “Há bom e menos bom de um lado e de outro”, diz Marques Mendes.

Depois, a perversidade de que serviço público é sinónimo de estabelecimento público. “Uma coisa é o objetivo e a outra, o instrumento”. E finalmente o Ministério da Educação “que deve ser da escola pública, privada ou de outra natureza”.

“Não podemos estabelecer novos muros de Berlim que acabaram há décadas”, afirma Marques Mendes.

Para o comentador, o livro é ainda um desafio ao esforço de consenso, paz, tranquilidade e estabilidade, “o que a escola precisa como de pão para a boca”.

Finalmente, Marques Mendes sublinhou o papel da Igreja no ensino em Portugal: “a presença da Igreja Católica na educação foi decisiva durante anos, preenchendo lacunas que o Estado não preenchia, suprindo deficiências brutais que o estado tinha. Para o presente e o futuro, não se podem deitar fora os contributos inestimáveis do passado”.