Medicina na Católica. Universidade sublinha princípio da liberdade de escolha

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) considera importante garantir o princípio da liberdade de escolha dos alunos que se candidatam ao ensino superior.

Reagindo ao parecer da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que chumbou a abertura de um curso de Medicina pela UCP de Lisboa, o diretor dessa futura faculdade contesta o argumento regional.

“Dizem que não podemos fazer, porque já há duas em Lisboa, mas a verdade é que as duas em Lisboa não têm lugares suficientes para toda a procura que têm. Então, é natural que se possa abrir mais uma faculdade, para dar resposta às pessoas que querem estudar Medicina”, afirma à Renascença.

Na opinião de António Almeida, “é muito importante olharmos, sim, para o princípio da concorrência, mas sobretudo para o princípio da liberdade de escolha e não limitar a oferta só por questões demográficas”.

A A3ES decidiu acatar dois pareceres negativos sobre a criação do Ciclo de Mestrado Integrado em Medicina proposto pela UCP e chumbar a proposta. A notícia foi divulgada na quarta-feira.

Os pareceres são da comissão de avaliação de peritos nomeada pela própria agência e da Ordem dos Médicos, que já se tinha publicamente manifestado contra a proposta da universidade, apontando-lhe insuficiências.

Mas a Universidade Católica rejeita a fundamentação apresentada para o parecer negativo. Num comunicado enviado à Renascença, a UCP acusa a agência de “violar o princípio leal da concorrência” e “extravasar as suas competências de avaliação, assumindo uma postura regulatória que apenas cabe ao Governo”.

A nota sublinha as “óbvias necessidades de formação médica no país e a contínua saída de estudantes portugueses” para o estrangeiro e realça que a proposta apresentada visa a “capacitação do país com um curso em parceria com a Universidade de Maastricht, de currículo amplamente acreditado e testado”.

Nesse sentido, conclui, o parecer negativo da A3ES é “uma decisão a todos os títulos danosa para o país”.

A UCP já apresentou recurso e entregou nova proposta.