“Movimento Zero” nas Forças Armadas? “O poder político não pode assobiar para o lado”

O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) apelou, este sábado, ao poder político para dar resposta às reivindicações das forças armadas.

Em declarações à imprensa, o tenente-coronel António Mota avança que uma das prioridades passa por resolver questões da revisão do Estatuto que implicam, entre outas, alterações remuneratórias.

“Estamos abertos ao diálogo, é através dos mecanismos legais que queremos resolver os problemas. Vamos opor-nos fortemente ao aparecimento de alguns movimentos orgânicos que sabemos que se estão a formar”, defende.

De acordo com o dirigente, começam a formar-se movimentos inorgânicos dentro das forças armadas, em particular dentro da Marinha, “que têm precisamente as mesmas tendências do movimento Zero na PSP”.

“Já se estão a formar e têm, inclusivamente, ao nível de praças da marinha, página na internet. Nós temos de o combater clara e definitivamente. O poder político não pode assobiar para o lado porque isto vai-lhes cair em cima, garantidamente”, alerta.

Este sábado foi divulgado um inquérito da AOFA que revela que uma esmagadora maioria dos inquiridos considera que há uma excessiva influência do poder político na instituição militar.

“As conclusões são dramáticas. 80% a 90% dos oficiais dizem que as forças armadas estão partidarizadas por via da forma como os chefes milisteres são nomeados. Portanto, não acusando os chefes, mas sim o sistema que os elege”, explica o presidente da associação.

Uma maioria ainda maior de oficiais (90%) considera que a forma atual de escolha e nomeação dos Chefes do Estado Maior (Chefe de Estado Maior General e dos ramos, Exército, Marinha e Força Aérea) não é a mais adequada, segundo o inquérito da AOFA, que não pôs a questão sobre qual o modelo a seguir. Pouco mais de 5% não sabe nem responde e 4,7% respondeu que concorda com o atual modelo.

A escolha dos chefes dos ramos militares, em Portugal, tem uma componente política, sendo nomeados pelo Presidente da República, que é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas, sob proposta do Governo, numa área clara de competências partilhadas entre o executivo e o Chefe do Estado. A proposta de nomeação deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que se pronuncia depois de ouvir o conselho superior do ramo em questão.

Uma maioria, embora mais curta, de 71,7% dos inquiridos, considerou que sendo os militares, "por inerência de funções, apartidários", o modelo existente "corrompe" esse princípio, na formulação da pergunta feita pela AOFA, enquanto 20,3% tem opinião contrária e 7,9% não sabe ou não responde.

Para a maioria, foram as associações socioprofissionais a melhor defender os oficiais (65,7%), contra 2,4% das chefias militares, 1,9% Presidente da República e 0,27% para o Ministério da Defesa Nacional, embora 22,2% tenha respondido que ninguém o faz.

Condições de segurança e operacionais pioraram

As condições de trabalho, segurança e índice de operacionalidade das Forças Armadas tem vindo a piorar, na opinião da maioria dos inquiridos no mesmo inquérito da AOFA.

Um número nunca inferior a metade dos inquiridos considerou que o índice de operacionalidade das Forças Armadas tem piorado (33,6%) e piorado consideravelmente (38,7%), ou seja 72,4% de opiniões negativas, havendo 6,9% com opinião contrária e 8,2% responderam que a situação se tem mantido estável.

Também mais de dois terços dos oficiais ouvidos pela AOFA (72,7%) afirmou que as condições de trabalho têm piorado (33,6%) ou piorado consideravelmente (38,7%), tendo em conta a tendência dos últimos cinco a dez anos, enquanto 5,4% foi de opinião contrária e 9,1% considerou que as condições se mantêm.

Quanto às condições de segurança das missões nas Forças Armadas, pouco mais de metade (51,9%) opinou que tem piorado ou piorado consideravelmente e 11,4% é da opinião inversa.

Olhando de dentro da instituição, a maior parte dos oficiais (67,2%) acha que a imagem dos militares perante a sociedade tem piorado e oito por cento argumentou que não.

Oficiais querem sindicato, mas maioria é contra greve

O inquérito revela também que uma maioria favorável (52,9%) à criação de um sindicato, mas são mais os inquiridos (70%) contra o direito à greve. Mais de metade dos inquiridos (52,9%) concorda "em absoluto" com a criação de um sindicato militar (23,6%) ou que pelo menos sejam "iniciados passos nesse sentido" (29,3%) e há sete por cento que não se pronunciou.

Ainda assim, o tema divide os oficiais das Forças Armadas, dado que 40,1% é contrário à ideia do sindicato - 19,9% discordam frontalmente e 22,2% discorda, por princípio, apesar de a considerar inevitável.

E é entre os oficiais no ativo (29,4%) que se encontra o maior número de opiniões favoráveis "em absoluto" ao sindicalismo militar, registando-se entre os oficiais abatidos ao quadro permanente a maior oposição frontal a esta ideia.

No inquérito, a AOFA recorda que vários países europeus, alguns pertencentes à NATO, já reconheceram o direito aos sindicatos militares.

Já quanto ao direito à greve, os oficiais das Forças Armadas voltam a dar sinais de divisão, mas há uma maioria, de 70,7%, que discorda que esse poder seja dado a um sindicato.

De acordo com os resultados, 48,7% discorda "frontalmente" do direito à greve "seja em que circunstância for" e 22% discorda "genericamente", embora o aceite "sob determinadas condições", que não são explicadas.

Do outro lado, 23,3% dos inquiridos concordaram "genericamente", mas "sob determinadas circunstâncias", não explicadas (17,6%) e 5,7% concordaram "em absoluto" com o direito à greve.