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​João Cravinho: “Espanta-me que a principal preocupação do MP seja castigar Rui Pinto e não investigar o que ele revelou”

09 dez, 2019 - 17:21 • Pedro Mesquita

Em entrevista à Renascença, o antigo ministro socialista defende a delação premiada "com garantias da dignificação do próprio processo" e lamenta que o tema regresse com 13 anos de atraso.

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Rui Pinto poderia muito bem enquadrar-se num caso de delação premiada, defende João Cravinho em entrevista à Renascença. O antigo ministro declara-se espantado que a principal preocupação do Ministério Público (MP) seja castigar o alegado pirata informático, em vez de investigar e apurar as suas revelações.

A grande preocupação da justiça, diz João Cravinho, deveria ser a corrupção, mas o que está a acontecer é a proteção do corrupto.

Nesta entrevista à Renascença, o antigo ministro socialista diz que o tema da delação premiada regressa com 13 anos de atraso. António Costa quer agora reabrir uma porta que foi fechada por Sócrates, sublinha João Cravinho, que enquanto deputado chegou a apresentar um plano anticorrupção, que acabou por ser rejeitado.

O Governo admite premiar a delação para combater corrupção. Como analisa este dado?

Em primeiro lugar, acho que este esforço vem com 13 anos de atraso. Há 13 anos estávamos também a debater. José Sócrates fechou por completo a discussão desse problema. Tudo quanto mais veio em anexo foi rejeitado ou adotado em tais condições que depois não teve a eficácia que deveria ter. Faltava, digamos assim, uma estratégia nacional de combate à corrupção.

Acha que António Costa vai, ou quer realmente, reabrir aquilo que Sócrates fechou?

Uma parte, sem dúvida. Se faz um grupo de trabalho sobre a delação premiada, tiro daí duas ilações: Essa matéria vai bastante além daquilo que Sócrates queria, ou não queria e, portanto, reabre-se essa frente, mas há outros aspetos, não menos importantes, que não sei se estão a ser tratados e, certamente, não se resumem à delação premiada, em exclusivo.

Quanto à delação premiada, em concreto, qual é a sua opinião?

Eu sou partidário de um regime jurídico que permita a delação premiada com garantias da dignificação do próprio processo, da própria justiça. Quero dizer, o delator é colaborante com a justiça. É evidente que o faz em interesse próprio, mas a justiça recolhe o benefício maior da delação. Por outro lado, a delação tem que ser enquadrada por exigências que façam com que tenha, de facto, substância fundamental para o processo em causa.

Por exemplo, Rui Pinto enquadrar-se-ia bem nesta situação de delator premiado, eventualmente?

O caso do Rui Pinto é verdadeiramente singular. Espanta-me muito que a principal preocupação do Ministério Público seja castigar o Rui Pinto e não investigar e apurar aquilo que Rui Pinto revelou.

Mas enquadrava-se bem nesta situação de delator premiado?

Suponho que poderia entrar-se nesse campo, sem dúvida nenhuma, porque acho muito esquisito que no meio de um caso de corrupção de tão grande monta, como é aquele que a Rui Pinto abriu a porta, denunciou, a grande preocupação da justiça não seja a corrupção, mas se o homem violou duas ou três coisas que a delação consubstancia. Quer dizer, há aqui uma inversão de valores em que o mais importante é proteger o corrupto.

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  • A
    24 jan, 2020 12:21
    porque a CORRUPÇÃO ESTÁ POR TODO O LADO.
  • JOSE FERREIRA
    20 jan, 2020 Maia 00:10
    A principal preocupação das magistraturas portuguesas é o respeitinho. Em primeiro lugar o respeitinho pelas suas augustas pessoas, mais do que pelos cargos que exercem. E em segundo lugar o respeitinho pelas pessoas importantes, porque se não respeitássemos as pessoas importantes aonde iríamos parar? Ainda corríamos o risco de ver na prisão, sei lá, o Sr. Ricardo Salgado, coitadinho, um senhor tão distinto, a ter que conviver com os outros presos que nem nome de família têm... Ora Rui Pinto faltou ao respeito aos senhores magistrados quando procurou colocar-se fora da sua jurisdição. Não se faz. é o mesmo que se estivesse a dizer que não tem confiança neles, veja-se lá o desplante! E além disso faltou ao respeito a vários senhores importantes, muitos deles respeitáveis chefes de família que vão à missa e são do Benfica. Não pode ser. Um comportamento destes tem que ser punido. A corrupção, essa, vivemos com ela há tanto tempo que com certeza podemos continuar por mais umas décadas. Os senhores magistrados podem viver com ela sem problemas, mesmo não sendo eles próprios corruptos; porque não havemos nós de dar provas da mesma equanimidade?
  • José Nunes
    19 jan, 2020 Covilha 06:54
    Por algum motivo, em tempos, mandaram Cravinho para um exílio dourado em Londres. Vozes inconvenientes!
  • Petervlg
    11 dez, 2019 Trofa 09:38
    Deve-se investigar, mas não se esqueçam que este Rui Pinto estava a extorquir dinheiro, ou seja se os visados pagassem nada se sabia.
  • Augusto Rocha
    10 dez, 2019 21:36
    COMO É CORRUPÇÃO BENFICA E MUITOS AMIGOS É PARA ESCONDER ESTE TIPO ATE PARECE QUE NÃO CONHEÇE ESTE PAÍS.
  • sergio cardoso
    10 dez, 2019 V. N. Gaia 17:54
    Destes políticos precisa o nosso país.
  • Atento
    10 dez, 2019 Leça da Palmeira, Matosinhos 09:37
    Como o Benfica está metido no assunto até à ponta dos cabelos não se pode tocar ...
  • Lv
    09 dez, 2019 Lx 17:43
    Não que as BURKAS do MP tem muitos telhados de vidro'

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