Ministra da Saúde garante que falhas no acesso a medicamentos não são exclusivo do SNS

A ministra da Saúde garantiu, esta segunda-feira, que as falhas no acesso a medicamentos estão longe de ser "um exclusivo nacional" ou prova de "falência" do Serviço Nacional de Saúde.

Em declarações aos jornalistas, no final de um Conselho de ministros da Saúde da União Europeia (UE), em Bruxelas, Marta Temido afirmou que a reunião permitiu constatar que as dificuldades sentidas em Portugal "se sentem também em outros países".

"Elas são sobretudo resultantes da globalização do mercado e da deslocalização de algumas áreas de produção para países como a Índia ou a China, e uma maior dificuldade no acesso a substâncias que entram na fabricação de determinados fármacos ou a alguns fármacos em concreto", comentou.

A ministra notou que "nos últimos meses, em Portugal, mas também em outros países, têm sido reiteradas as notícias sobre falhas no acesso a determinados medicamentos" e apontou que "um dos tópicos centrais da agenda foi exatamente a discussão entre os vários Estados-membros, entre os vários ministros da Saúde, sobre estratégias de forma a enfrentar essas dificuldades".

Decisões em consonância com Portugal

Marta Temido verificou que "as estratégias dos vários países se encontram bastante alinhadas" com as decisões do Governo português "em agosto e em outubro passados". Ao nível da "introdução de mecanismos de melhor gestão de eventuais problemas, por antecipação", da "criação de mecanismos de alerta de falhas para a identificação de soluções alternativas" e da "definição de 'stocks' mínimos para todos os intervenientes na cadeia do medicamento".

"As designadas falhas e ruturas de facto não são de todo em todo um exclusivo nacional. Nós já o sabíamos e este Conselho veio demonstrar um total alinhamento da preocupação dos vários países (...), que, de uma forma muito expressiva e muito assertiva, quiseram pronunciar-se no sentido de termos uma estratégia global para o acesso ao medicamento", afirmou.

A ministra observou que o problema das falhas no acesso a medicamento, "que muitas vezes em Portugal tem sido associado a questões estritamente do sistema de saúde português, às vezes até incorretamente a questões de falência do Serviço Nacional de Saúde", têm de facto "raízes muito mais profundas e muito mais complexas, e que exigem portanto estratégias globais".

A ministra escusou-se a pronunciar-se, em sede do Conselho da UE, "sobre assuntos nacionais", como as discussões em curso com o Ministério das Finanças sobre o plano nacional de vacinação.