Artes. Carta de protesto exige demissão da ministra da Cultura

Numa iniciativa convocada pela Plataforma Cultura em Luta, profissionais e estruturas culturais realizam esta terça-feira protestos em Lisboa, Porto e Bragança, onde vão entregar uma carta ao Governo a pedir a demissão da ministra da Cultura.

A Plataforma do Cinema anunciou igualmente a sua solidariedade com os protestos, "confirmando pela sua parte a referida falta de capacidade de escuta" da ministra da Cultura, e "inquietando-se com a sua insistência em querer dar respostas rápidas e simples para problemas complexos".

A entrega da carta com cerca de 400 assinaturas de profissionais e estruturas artísticas e culturais está anunciada para as 16h00, na residência oficial do primeiro-ministro enquanto o protesto está marcado para as 18h00.

Ambas as ações visam exigir o reforço do financiamento no setor das artes e em defesa de em 1% do orçamento para a cultura, antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2020, prevista para a próxima segunda-feira.

A carta com centenas de assinaturas que a Comissão de Profissionais das Artes recolheu e pretende entregar ao primeiro-ministro, António Costa, visa pedir a demissão da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

A jornada de luta marcada para hoje servirá também para contestar, segundo os artistas, o "quadro catastrófico" dos resultados dos concursos bienais do programa de apoio sustentado da Direção Geral das Artes (DGArtes), que deixou sem apoio cerca de 40% das candidaturas que os júris consideraram elegíveis para financiamento.

Os protestos tinham sido anunciados no final de outubro, depois de realizadas duas tribunas públicas, em Lisboa e no Porto, com a participação e revelação de testemunhos de mais de duas centenas de artistas e representantes de estruturas culturais e sindicais.

A contestação dos artistas surgiu na sequência da divulgação dos resultados provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021 de apoio às artes, que atribuiu apoios a 102 candidatos e deixou sem financiamento 75, de um total de 177 candidaturas, reconhecidas como elegíveis, em "qualidade e diversidade", pelos júris de todas as áreas.

Mais tarde, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de se avançar com uma "revisão crítica" do atual modelo de apoio às artes, que já tinha sido recentemente revisto e simplificado nos procedimentos.

Também o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio às artes, admitindo que sejam vistas "formas de aperfeiçoar o [atual] modelo e corrigir aspetos que não estejam a funcionar".

A plataforma do Cinema, por seu lado, "manifestou ainda a sua preocupação com a criação, inédita em democracia, do cargo de secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media. Nada o fazia prever no programa eleitoral do PS e a escolha para o cargo de alguém vindo da área do audiovisual faz-nos temer que as pretensões do setor do audiovisual em expandir-se à custa dos apoios públicos para o cinema possam finalmente ter concretização prática".