10 dez, 2019 - 15:43 • José Pedro Frazão
O Ministro do Ambiente assegura que a exploração de gás natural "não faz parte" da estratégia portuguesa para atingir a neutralidade carbónica em 2050. Matos Fernandes tem sido pressionado por ambientalistas e autarcas da região de Leiria a rasgar os dois contratos de prospeccção de gás natural na Bajouca, Leiria.
Respondendo a uma pergunta da Renascença sobre os custos de uma eventual decisão de não concessão de exploração, o ministro começou por remeter uma decisão para mais tarde.
"De facto os contratos vinham de trás e estamos muito longe de saber se vai ou não haver verdadeiramente uma exploração. Aliás até para a prospecção foi pedido um estudo de impacto ambiental. Esse estudo está a ser feito, vamos avaliá-lo e mais à frente se há ou não possibilidade haver essa mesma exploração. Neste momento não há aqui nenhuma decisão para tomar", começou por afirmar o ministro do Ambiente à margem de uma reunião com os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente presentes nos trabalhos da Conferência do Clima da ONU em Madrid (COP25).
Questionado de novo pela Renascença se a exploração de gás faria parte do Roteiro climático português, caso haja uma avaliação ambiental positiva, Matos Fernandes foi mais taxativo e sintético. "A exploração do gás natural em Portugal não faz parte do roteiro", sentenciou o governante.
"Não está no roteiro? Cancele-se"
A Associação ambientalista Zero vê nestas declarações mais um motivo para acabar com os contratos de gás natural em Bajouca.
"Mais do que técnica esta é uma questão política. Se não está no Roteiro, se o Governo tem capacidade de bloquear este assunto, se é completamente contraditório em relação ao que as Nações Unidas e Portugal defendem para o seu futuro onde a palavra 'renovável' é oposta ao inicio de exploração de combustiveis fósseis, é só avançar o quanto antes com essa decisão. Se não está no Roteiro, é mais uma razão para se cancelarem rapidamente todos esses contratos", contrapõe Francisco Ferreira, da associação ambientalista Zero.
O dirigente daquela ONG acrescenta que, apesar dos estudos de impacto ambiental em curso, "quanto mais cedo o Governo decidir politicamente não avançar, menores ou eventualmemte até nulos serão os custos associados. Quanto mais o projecto avançar, mais complicado será".
A questão tinha sido levantada pela Associação Ambientalista Zero numa questão aberta dirigida à delegação portuguesa na COP e foi incluída num comunicado da Rede Internacional de Acção Climática, no quadro de uma sessão pública da Conferência de Madrid onde as ONG não podem intervir formalmente.