Entidade Reguladora da Saúde diz que fez tudo o que devia no caso da criança que nasceu sem rosto

A presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) garantiu esta quarta-feira que não houve um problema de falta de fiscalização à clínica “Ecosado” e que, no caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações graves, a ERS fez o que podia ter feito e em tempo útil.

“Se nós tivéssemos feito uma fiscalização deste tipo para verificação de cumprimento de requisitos de funcionamento na Ecosado, não teríamos identificado esta situação”, disse Sofia Nogueira Silva, que explicou que era difícil identificar uma situação de prática clínica. “Se o tivéssemos identificado, fazíamos o que já tinha sido feito, reencaminhar para a Ordem dos Médicos”, acrescentou ainda a responsável.

A presidente da ERS esteve na comissão de saúde a pedido do PAN e explicou aos deputados que os serviços receberam três queixas relativas à Ecosado desde 2015 a 2019. Uma das queixas referia-se a desumanização no tratamento dos doentes, outra a listas de espera e a uma terceira relacionada com a não deteção de malformações num bebé. A última queixa, detalhou a presidente a ERS, chegou a 31 de julho.

Sofia Nogueira Silva disse que “não havia um número de reclamações que justificasse uma intervenção nossa mas, quanto à última queixa, foi reencaminhada de imediato para a Ordem dos Médicos”.

A presidente da ERS voltou a falar na falta de recursos, nas cativações que impedem a contratação de novos trabalhadores e até a compra de carros, mas garantiu que, neste caso, a ERS fez o que devia ter feito. “Fazemos o máximo que podemos com os recursos que temos, mas neste caso nada tem a ver com a falta de meios e de fiscalizações. Neste caso fizemos o que era suposto fazer”, disse.

Na audição, a presidente da Entidade Reguladora da Saúde revelou ainda que abriu um inquérito ao acesso a ecografias obstétricas em Lisboa na sequência do inquérito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo sobre o bebé que nasceu com malformações graves. Ao todo, revelou a presidente da ERS, o regulador fiscalizou em novembro 19 unidades de saúde.

"Foram fiscalizações no âmbito do processo de licenciamento, mas também ligadas a convenções com o serviço Nacional de Saúde e ao encaminhamento dos cuidados primários para convencionados e problemas eventuais nesse encaminhamento", explicou.