Países do leste terão de acelerar para cumprir pacto europeu, avisa Matos Fernandes

O ministro do Ambiente afirmou esta quarta-feira que os parceiros europeus do Leste terão de andar mais depressa do que os restantes membros para cumprir o Pacto Climático Europeu, marca da "ambição que a Europa tem que ter".

Em declarações aos jornalistas em Madrid, onde participa na 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, João Pedro Matos Fernandes afirmou que os países que vão ser maioritariamente abrangidos pelos 100 mil milhões de euros previstos para o Fundo de Transição Justa no âmbito do pacto vão ter demonstrar "uma vontade política muito clara de se transformarem depressa e mais depressa do que países como Portugal, que já fizeram boa parte do caminho" para a descarbonização.

"São, grosso modo, os países do leste da Europa e tem que lhes ser pedido, de facto, um compromisso muito forte porque têm um atraso muito grande", referiu o ministro do Ambiente e Ação Climática.

Matos Fernandes reconheceu que há membros da União Europeia com "perspetivas diferentes" em relação ao caminho para serem carbonicamente neutros e assim se combaterem as alterações climáticas mas declarou que "já não há tempo para a estar a discuti-las", admitindo que haverá "sempre liberdade para lá chegar" mas que "as metas têm que ser estas".

No pacto climático apresentado esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevê-se a apresentação até março de uma lei do clima europeia que conduza à neutralidade carbónica até 2050 e um plano para reduzir as emissões europeias de gases com efeito de estufa em 55% até 2030.

Quanto a Portugal, Matos Fernandes apontou que há entre os partidos com assento parlamentar disponibilidade para encontrar consenso para uma lei climática nacional, que considerou importante que venha a acontecer até ao fim do próximo ano.

Matos Fernandes indicou que até ao fim deste ano vai ser montado um sistema para avaliar os impactos negativos e positivos em termos ambientais "da atividade legislativa do Governo", tal como já se avalia "quanto custa e a quem custa" qualquer medida do executivo.

Esta avaliação será feita pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática através de consultores seus.