11 dez, 2019 - 18:38 • José Pedro Frazão, em Madrid, com Lusa
A associação ambientalista Zero saudou esta quarta-feira o anúncio do Pacto Ecológico Europeu, destacando a nova legislação climática e o compromisso com a redução dos gases com efeito de estufa. Os eurodeputados portugueses a importância do financiamento e da agricultura para o sucesso do Acordo Verde. A Greenpeace pede mais ambição.
Em declarações aos jornalistas em Madrid, onde participa na conferência do clima da ONU, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, declarou que "há finalmente mudanças estruturais e setores como a aviação e o transporte marítimo alvos de medidas a bem não só do clima mas também de uma gestão mais sustentável de resíduos e da saúde das pessoas".
"Este pacto é sem dúvida um dos mais importantes para a Europa e merece o nosso elogio", afirmou Francisco Ferreira, destacando que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou "um pacote que vai dar muito trabalho ao longo do ano" e que muitas das medidas que prevê deverão ser aplicadas durante a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.
A primeira proposta de lei climática europeia, que deverá ser apresentada até março, "não vai ser aprovada em cem dias", mas os europeus vão tê-la e o facto de haver um calendário obrigará a "andar muito rapidamente e bem".
O Pacto Ecológico Europeu prevê ainda que no próximo verão a Comissão Europeia avance com um plano abrangente para reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa (face aos atuais 50%) até 2030, uma área em que "se podia ir mais longe", ressalvou Francisco Ferreira.
O ambientalista indicou ainda que haverá tempo para a União Europeia rever as suas metas para a neutralidade carbónica a tempo de os países revelarem os seus novos compromissos no combate às alterações climáticas, o que deverá acontecer na próxima Conferência das Partes (COP26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se realiza em Glasgow em 2020.
Salientou ainda o plano de ação para a qualidade do ar, sintonizado com as diretivas para valores limite de substâncias definidas pela Organização Mundial de Saúde e o fim das licenças de emissão de dióxido de carbono gratuitas para a aviação, indicando os biocombustíveis e a regulação de substâncias químicas como lacunas no pacto apresentado esta quarta-feira.
A Greenpeace considera que as metas climáticas propostas não correspondem ao que a ciência exige.
A associação ambientalista defende que uma redução de 50-55% da UE até 2030 é insuficiente, mesmo para cumprir a meta de 2°C.
Para limitar o aquecimento global a 1,5°C, a Comissão deverá propor uma redução de, pelo menos, 65% até 2030.
A Greenpeace pede o efetivo fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e alerta para o risco de financiamento de indústrias e governos poluentes através do Fundo de Transição Justa.
O eurodeputado do PSD, Álvaro Amaro, considera que os agricultores serão chave no processo de combate às alterações climáticas e não podem ser esquecidos pelo Plano Verde.
“O Plano do Campo à Mesa é muito importante, mas só teremos algo na mesa havendo agricultura e agricultores. Estes são homens e mulheres que ocupam o território, combatem o abandono rural. Como disse a senhora presidente [da Comissão], mais produtos tradicionais para a mesa significará um grande desafio para a ocupação desses espaços territoriais tantas vezes abandonados na Europa. Os agricultores europeus têm o duplo encargo de garantir a segurança alimentar e ajudar no combate às alterações climáticas. Eles são grande parte da solução.”
Para Margarida Marques, eurodeputada do PS, o Acordo Verde tem que ser um pacto para um crescimento económico sustentável da Europa. As instituições financeiras serão cruciais, sublinha.
Esta ambição está em contradição com a proposta inaceitável do Orçamento Plurianual que estará em debate amanhã no Conselho Europeu, adverte Margarida Marques.
[notícia atualizada às 21h25]
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