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Rosário Teixeira contra delação premiada

14 dez, 2019 - 11:11

O magistrado do Ministério Público não aceita que se negoceie uma pena com um arguido que queira colaborar, num modelo como o que tem sido seguido no Brasil.

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O procurador do caso Marquês não concorda com o negócio das penas, ou delação premiada.

Em entrevista ao “Expresso”, Rosário Teixeira mostra-se critico relativamente às medidas de combate à corrupção anunciadas pela Ministra de Justiça.

O magistrado do Ministério Público não aceita que se negoceie uma pena com um arguido que queira colaborar, num modelo como o que tem sido seguido no Brasil.

Rosário Teixeira defende antes que se garante ao arguido colaborante um julgamento à parte e também que possa haver uma suspensão provisória do processo nos crimes punidos com penas superiores a cinco anos.

O procurador que dirigiu o inquérito que tem José Sócrates como principal arguido também não considera exequível a ideia de acabar com os megaprocessos. “Ninguém organiza megaprocessos por gosto”, diz, “havendo conexão entre os casos, não há volta a dar a não ser juntá-los no mesmo processo”.

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