14 dez, 2019 - 11:11
O procurador do caso Marquês não concorda com o negócio das penas, ou delação premiada.
Em entrevista ao “Expresso”, Rosário Teixeira mostra-se critico relativamente às medidas de combate à corrupção anunciadas pela Ministra de Justiça.
O magistrado do Ministério Público não aceita que se negoceie uma pena com um arguido que queira colaborar, num modelo como o que tem sido seguido no Brasil.
Rosário Teixeira defende antes que se garante ao arguido colaborante um julgamento à parte e também que possa haver uma suspensão provisória do processo nos crimes punidos com penas superiores a cinco anos.
O procurador que dirigiu o inquérito que tem José Sócrates como principal arguido também não considera exequível a ideia de acabar com os megaprocessos. “Ninguém organiza megaprocessos por gosto”, diz, “havendo conexão entre os casos, não há volta a dar a não ser juntá-los no mesmo processo”.