Quantos funcionários a mais vão as escolas ter? E quando? Governo ainda não sabe

Os deputados quiseram saber esta terça-feira quantos e quando vão chegar às escolas assistentes operacionais no âmbito da revisão da portaria de rácios destes funcionários, mas o ministro disse que as respostas dependem de trabalho ainda a ser feito.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi hoje ouvido no parlamento pela comissão de Educação e Ciência, por requerimentos do PCP e do Bloco de Esquerda, que pediram a presença do governante para discutir a falta de assistentes operacionais (AO) nas escolas.

No dia em que o Ministério da Educação já tinha anunciado a revisão da portaria de rácios que define o número de AO nas escolas, esclarecendo no parlamento critérios como a tipologia dos edifícios, a caracterização dos alunos ou a existência de infraestruturas desportivas serão critérios a considerar, os deputados insistiram em saber quantos e quando vão chegar às escolas.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues disse que a revisão da portaria (apresentada como uma medida do Orçamento do Estado para 2020, cuja proposta já foi entregue na Assembleia da República) é um trabalho em curso, para o qual têm que ser tidos em conta o processo de descentralização de competências para os municípios e a necessidade de ouvir autarcas sobre questões que estes entendem que “devem ser atendidas”, assim como as necessidades específicas dos processos de flexibilização curricular e do novo enquadramento de educação inclusiva, sendo necessário ouvir os diretores.

Disse ainda que há outras questões a ter em consideração, como a formação, as baixas médicas e o absentismo.

“Temos 22 alunos por cada assistente operacional. Temos que fazer mais trabalho, mas sabendo que a injeção ilimitada de assistentes operacionais nas nossas escolas não é solução. Temos que criar condições para que exista estabilidade, através da formação dos AO, da sua não precariedade, para que eles possam verdadeiramente trabalhar e ter estabilidade, porque esta alta rotatividade pode fazer com que não tenhamos a estabilidade que queremos”, disse o ministro.

Tiago Brandão Rodrigues, que adiantou que este ano letivo já foram contratados 200 AO especificamente para dar resposta a crianças com necessidades educativas especiais no pré-escolar e que “estão a começar a ser abertos os concursos” para contratação de técnicos especializados como os psicólogos, não se livrou de críticas à forma como funciona a bolsa de recrutamento para substituição de AO em baixas médicas, por exemplo, que começou a funcionar este ano letivo, e críticas à precariedade que se mantém entre estes profissionais.

O ministro considerou “muito significativo” o número de cerca de 600 AO já a trabalhar nas escolas ao abrigo deste mecanismo, mas o Bloco de Esquerda criticou a burocracia associada a um processo de substituição instituído para ser célere, referindo que exigir seis pareceres para uma substituição numa baixa de duas semanas pode significar que o AO substituto não chega a tempo à escola.

“Sabemos que temos trabalho a fazer nessa área. A reserva de recrutamento é a primeira vez que existe, tem a possibilidade de ser melhorada, de ser estabilizada e de poder dar melhor resposta”, admitiu Tiago Brandão Rodrigues.

O Bloco de Esquerda questionou ainda a oportunidade de revisão da portaria neste momento, quando há uma semana um projeto de lei do partido para esse efeito foi chumbado com os votos contra do Partido Socialista (PS).

“A última proposta que fizemos foi a semana passada, o PS chumbou-a, agora o ministro vem dizer que é preciso uma nova portaria. Há qualquer coisa de incoerente aqui”, disse a deputada bloquista Joana Mortágua, no que foi depois secundada pela deputada do CDS-PP, Ana Rita Bessa, que afirmou ter “dificuldade em compatibilizar” esse chumbo com a decisão de agora rever a portaria.

CDS-PP e PSD lembraram ao ministro declarações que apontavam os problemas de falta de AO como pontuais ou falhas temporárias para questionar, do lado do CDS-PP, se é afinal “um problema estrutural” que justifica a revisão da portaria” e para afirmar, do lado do PSD, que essa revisão é “o reconhecimento da situação dramática que se vive nas escolas”.

No encerramento, o Bloco de Esquerda acusou ainda o ministro de querer “negar a realidade” e os “efeitos concretos” que o atual rácio tem nas escolas, nomeadamente ao nível dos casos de violência que têm vindo a público, o que levou Brandão Rodrigues a acusar a deputada de instigar “populismos” ao fazer uma “implicação formal entre o número de AO e casos de violência”, sublinhando que o número de casos nas escolas não está em crescimento.

Questionado sobre queixas de “falta de solidariedade hierárquica” dos professores ou funcionários que sofreram violência nas escolas, o ministro reiterou essa solidariedade institucional dizendo que “qualquer ato de violência é absolutamente condenável”.

Brandão Rodrigues questionou ainda o ‘timing’ pós-eleitoral para a sucessão de notícias de casos de violência nas escolas, depois de um encerramento de ano letivo e abertura do seguinte em clima de tranquilidade.

“Isso diz-nos muito e preocupa-me, porque as escolas nunca podem ser instrumentalizadas por ninguém”, disse, o que levou depois a deputada comunista Ana Mesquita a pedir ao ministro que clarificasse as suas palavras, “para não haver mal-entendidos”.

O ministro respondeu afirmando que queria apenas evitar “a demagogia” de associar casos de indisciplina a problemas estruturais de violência.