11 jan, 2020 - 15:52 • Lusa
Joacine Katar Moreira não integra a lista única de candidatos à direção do Livre, partido que elege no IX Congresso, nos dias 18 e 19, os novos órgãos nacionais.
A lista de candidatos à próxima direção foi divulgada este sábado pelo Livre, no seu site oficial, sem o nome da única deputada à Assembleia da República (AR) eleita pelo partido.
Na lista de 68 nomes publicados, mantém-se o de Rui Tavares, mas sem integrar o Grupo de Contacto (a direção do partido), composto por 15 efetivos e dois suplentes.
Os novos órgãos nacionais do Livre para o mandato do biénio 2020/2022 serão eleitos no IX Congresso do partido, nos próximos dias 18 e 19 de janeiro, em Lisboa.
O prazo para a apresentação de candidaturas decorreu até sexta-feira, podendo candidatar-se e participar na votação dos órgãos nacionais os membros do Livre com inscrição feita até 20 de dezembro de 2019 e cujas quotas do ano passado estejam liquidadas.
Para a Assembleia pode candidatar-se qualquer membro que cumpra os requisitos, enquanto para a direção do partido e o Conselho de Jurisdição têm que ser apresentadas listas, devendo em ambos os casos ser respeitada a paridade.
No caso do Grupo de Contacto, as listas candidatas, que devem ser compostas por 15 efetivos e dois suplentes, "devem ser acompanhadas de um Plano de Trabalho e de uma Moção de Estratégia Geral".
As moções específicas ao congresso podem ser apresentadas por qualquer membro ou apoiante do Livre, mas para “irem à votação no congresso precisam de ser subscritas por um mínimo de cinco membros e apoiantes”, apesar de poderem ser apresentadas “sem esse número mínimo” e depois, até ao dia do congresso, recolherem as subscrições necessárias.
O Livre conseguiu eleger, pela primeira vez, uma deputada à Assembleia da República nas últimas eleições legislativas, Joacine Katar Moreira, que integra o Grupo de Contacto ainda em funções.
No final do mês de novembro, na sequência da abstenção de Joacine Katar Moreira num voto no parlamento sobre a Palestina, gerou-se um conflito e troca de acusações entre o Grupo de Contacto, a deputada e o seu gabinete, que chegou mesmo a obrigar a Comissão de Ética e Arbitragem a elaborar um parecer sobre esta polémica.
Na sequência desse parecer, o partido decidiu não aplicar qualquer sanção disciplinar à sua deputada única devido a esta polémica, mas lamentou as declarações públicas de Joacine Katar Moreira.