Ministério da Saúde é contra agravamento das penas aos agressores de médicos e enfermeiros

O Ministério da Saúde é contra o agravamento das penas aos agressores de médicos e enfermeiros e defende que a solução passa antes pela prevenção. A posição assumida pelo secretário de Estado da Saúde no programa semanal da Renascença “Em Nome da Lei”.

António Lacerda Sales admite que o reforço da segurança é importante, mas diz que não é pela repressão que se combate a violência nos hospitais e centros de saúde.

“A aposta deve ser na prevenção”, contrariando assim o que os profissionais de saúde pedem na petição que entregaram esta semana na Assembleia da República, na sequência dos últimos episódios de violência de utentes contra médicos e enfermeiros.

Nestas declarações admite que factores como os tempos de espera podem contribuir para o aumento do número de agressões, mas argumenta que os médicos também mudaram de comportamento, “antes tinham um certo estigma mas agora passaram a notificar as ocorrências”.

Para baixar a tensão entre utentes e profissionais de saúde, António Lacerda Sales prescreve salas de espera nos hospitais com bom aspeto, com televisão, com revistas e alimentos leves”. Argumenta o secretário de Estado que “são soluções muitos simples, mas que ajudam a criar um ambiente de menor tensão”.

No entanto, Isabel Martins, uma das médicas que assinaram a petição para o agravamento das penas contra os agressores, considera que não é com chá e bolos que o Governo conseguirá baixar a tensão que se vive no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Também a bastonária da Ordem dos Enfermeiros defende que há outras prioridades quando se fala de criar condições nos hospitais. Ana Rita Cavaco cita o exemplo do hospital de Santarém, onde há vários meses não corre água quente nas torneiras do serviço de urgências.

A ministra da Saúde prometeu apresentar medidas até ao fim do mês para reduzir as agressões contra profissionais de saúde.

Quase 1.000 casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho foram reportados até ao final de setembro de 2019, segundo números divulgados pelo Governo.

Os dados disponíveis indicam que nos primeiros nove meses do ano passado foram reportados 995 casos na plataforma criada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), envolvendo vários grupos profissionais, refere um comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna e da Saúde.

Em 2018, foram comunicados 953 casos, refere o comunicado, adiantando que "as injúrias são o principal tipo de notificação, representando cerca de 80% do total".