Governo garante hospitalização domiciliária em todos os hospitais do SNS em 2021

A ministra da Saúde, Marta Temido, garantiu, esta terça-feira, que todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ter resposta de hospitalização domiciliária "no máximo em 2021".

"Garantidamente, num horizonte de dois anos, ou seja, no máximo em 2021, teremos a possibilidade de ter esta reposta em todos os hospitais" do SNS, disse a ministra aos jornalistas, à margem de uma sessão de trabalho sobre hospitalização domiciliária a decorrer hoje em Beja.

Segundo a ministra, 25 hospitais do SNS já têm hospitalização domiciliária, dez vão passar a ter "garantidamente" este ano e os restantes terão em 2021.

O "objetivo" do Governo é que "a hospitalização domiciliária como resposta seja uma realidade em todos os hospitais" do SNS, frisou, referindo que, "depois, há especificidades que resultam da própria vocação do hospital", como são os casos dos institutos de oncologia e dos hospitais especializados, nomeadamente os psiquiátricos.

"Mas, o objetivo muito concreto é garantir que os 25 hospitais que hoje já temos com hospitalização domiciliária são acompanhados pelos demais hospitais do SNS", disse, referindo que o primeiro esforço é a contratação e a formação de recursos humanos e o segundo é a harmonização das formas de trabalho e registo.

"É um trabalho de robustecimento de uma reposta que temos a certeza é a melhor para os portugueses, porque, havendo condições da pessoa e da doença, quem é que não prefere ser tratado em casa?", questionou.

A ministra frisou que "a grande preocupação é garantir que há uniformidade nas repostas", porque deseja que, “cada vez mais, seja possível fazer hospitalização nas casas das pessoas, quando isso seja seguro, eficaz e a situação e a patologia do utente tenham essa indicação".

Marta Temido lembrou que "uma das apostas" do Orçamento do Estado para este ano na área da Saúde é "o alargamento da hospitalização domiciliária a mais dez" hospitais e, para tal, "há uma verba de mais de um milhão de euros prevista para a contratação de recursos humanos apenas para estas equipas".

Na sessão de hoje, o Ministério da Saúde assina compromissos com 18 hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde para implementação da resposta de hospitalização domiciliária.

Questionada pelos jornalistas sobre o futuro do Hospital de Loures, gerido por uma parceria público-privada renunciada no sábado por decisão do Governo, a ministra disse que o contrato está "desatualizado" e precisa de ser revisto e "o contorno exato" da solução do Governo "será partilhado com todos dentro de mais alguns dias".

A ministra explicou que "as condições para a renovação do contrato eram manter um contrato exatamente igual", que, apesar do "bom desempenho do parceiro privado", tem aspetos que "já não respondem às exigências atuais" e, por isso, a decisão tomada pelo Governo foi "a de não renovar aquele contrato com aqueles requisitos, características e especificidades".

"É fácil de perceber, numa área como a saúde, com a dinâmica e a evolução que tem, que, oito anos depois, um contrato esteja desatualizado e a precisar de ser revisto. É isso que iremos fazer", disse.