Ministra da Saude. Redução do défice no SNS ficou aquém do previsto

A ministra da Saúde reconheceu, esta sexta-feira, que a redução do défice do SNS em 2019 para 621 milhões ficou aquém do que estava previsto, sublinhando o aumento dos custos com pessoal, sobretudo com contratações, descongelamentos e valorizações remuneratórias.

“Aquilo que conseguimos alcançar em 2019 foi uma redução do défice do SNS [Serviço Nacional de Saúde] em relação aos resultados finais de 2018. Contudo, por diversos fatores, designadamente custos com pessoal (…), fruto de um conjunto de escolhas de fizemos ao nível da contratação, dos descongelamentos e das valorizações remuneratórias implicaram que tivéssemos um crescimento despesa”, afirmou Marta Temido.

A governante, que falava no auditório da Caixa Geral de Depósitos - Culturgest, em Lisboa, realçou ainda que, ao longo do ano de 2019, houve reforços no orçamento do Serviço Nacional de Saúde na casa dos mil milhões de euros e que, desses, “mais de 600 milhões foram apenas para liquidação de pagamentos em atraso”.

“Cerca de 300 milhões de euros entraram na conta do SNS, ajudando a melhorar o défice, mas mais de 600 milhões foram apenas para liquidação de pagamentos em atraso. Se tivessem entrado também na conta do SNS teríamos um resultado na ordem daquele que nos propomos a atingir em 2020, ou seja, o equilíbrio financeiro”, explicou.

Marta Temido reconheceu que os números alcançados “são importantes para o que foi o esforço do SNS de aumentar a resposta aos portugueses em termos de cuidados de saúde”.

“Dão a expectativa de que, em 2020, vai ser possível cumprir o que nos propomos: mais atividade assistencial, com sustentabilidade do SNS, e, sobretudo, (…) com pagamentos em atraso iniciais bastante controlados, o que não desfaz do esforço de continuar a trabalhar para ter boas contas”, acrescentou.

Segundo os números oficiais citados hoje pelo Jornal de Negócios, o défice na saúde baixou para 620,9 milhões de euros em 2019, um valor aquém dos 90 milhões que estavam previstos no Orçamento do Estado.

Os dados indicam que a despesa total cresceu 4,8%, atingindo 10.680,1 milhões de euros, e que a despesa com pessoal subiu 7,3%.

A receita foi reforçada em 6,3% face à execução do ano anterior, maioritariamente através de mais transferências da administração central.