Coliseu do Porto vai ser concessionado

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou, esta quarta-feira, que vai propor que o Coliseu da cidade seja concessionado a privados por forma a avançar com as obras de requalificação que têm um custo estimado 8,5 milhões de euros.

"Passa por avançar para um modelo semelhante ao que se viu em Lisboa, com um equipamento também semelhante, o Capitólio", explicou Rui Moreira.

"Concessionar o Coliseu é aquilo que permitirá que no futuro um eventual interessado possa fazer as obras pertinentes que naturalmente a Associação não pode fazer", explicou o autarca, sublinhando que esta concessão não permitirá, entre outras coisas, alterar a atividade da sala de espetáculos. O concessionário terá também de salvarguardar os postos de trabalho dos cerca de 30 funcionários durante o período de obras, estimado em dois anos.

Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião com os Conselhos Municipais de Cultura e Economia, Rui Moreira explicou que na impossibilidade de recorrer a fundos comunitários, esta foi a solução encontrada para garantir o restauro daquela sala de espetáculos, uma vez que a Associação Amigos do Coliseu, proprietária do espaço, não tem condições para o fazer.

De acordo com o autarca, a associação solicitou ao Instituto da Construção da Universidade do Porto um estudo de patologia que concluiu que apenas para fazer as obras de restauro necessárias são precisos 8,5 milhões de euros, "impossíveis de gerar através da atividade dos Amigos do Coliseu”.

Nesse sentido, referiu Moreira, Ministério da Cultura, Área Metropolitana do Porto e Câmara Municipal do Porto, os principais associados do Coliseu, apresentaram um modelo de concessão para aquele espaço, que terá agora de ser validado em assembleia-geral pela associação.

O presidente da Câmara do Porto sublinhou, contudo, que o modelo de concessão proposto impõe várias salvaguardas ao promotor privado, a quem estará vedada a possibilidade de alterar a atividade do Coliseu.

"A primeira salvaguarda é que associação não deve ser apenas o senhorio do Coliseu. Nós entendemos que neste concurso público se deve salvaguardar que a associação fica lá residente, terá lá a sua atividade, mas mais do que isso que lhe serão reservados um número de dias suficientes para fazer aquelas atividades que hoje organizam", adiantou.

Para além disso, acrescentou Moreira, o concurso público a lançar deve impor ainda que a Associação do Amigos continue a receber os montantes acordados no contrato de mecenato com a Ageas, bem como a manutenção dos cerca de 30 postos de trabalho, durante a execução das obras de restauro.

“Qualquer futuro concessionário tem de garantir os postos de trabalho que hoje estão a cargo da Associação Amigos do Coliseu. Porque durante as obras não vai haver receita para pagar os [cerca de 30] funcionários, que era o que também nos preocupava", disse.

Questionado pelos jornalistas, o autarca explicou a definição do prazo de concessão do Coliseu está dependente de um estudo de viabilidade económica.

"Se isto for o entendimento da assembleia-geral dos Amigos do Coliseu, antes de lançar o concurso público - e nós entendemos que não tem de ser, mas deve ser um concurso público - terá que pedir com certeza um estudo de viabilidade económica que vai definir, em função, do investimento que é feito, qual é o prazo razoável", declarou.

O presidente da autarquia explicou ainda que a razão pela qual optaram por este modelo prende-se com a impossibilidade de aceder a fundos no âmbito deste quadro comunitário.

"Porque se isso fosse possível, nós poderíamos ter lançado um modelo na base do Liceu Alexandre Herculano, ou seja, de o município do Porto encontrar forma de ser dono de obra", afirmou, sublinhando que "esse era o plano A".

Caso a Associação Amigos do Coliseu dê o seu aval ao modelo proposto, o independente acredita que num espaço de três a quatro meses possa ser lançado o concurso público, sendo que a obra, admite, deve demorar entre dois a três anos.