SEF chumba asilo a grupo de marroquinos de dezembro

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) chumbou o asilo a oito marroquinos que em dezembro desembarcaram numa praia de Monte Gordo, no Algarve.

De acordo com o “Diário de Notícias”, o Gabinete de Asilo e Refugiados do SEF considerou “inadmissível” – dados os critérios legais em vigor – o pedido de proteção internacional. Este chumbo pode vir a servir de fundamento para dissuadir que se consolide uma nova rota de imigração ilegal no Mediterrâneo.

O grupo de dezembro era constituído por 12 jovens, mas quatro conseguiram fugir. O seu primeiro destino seria Espanha, para onde se acredita que terão ido.

Apesar desta decisão, o SEF aceitou apreciar o pedido de asilo de outros 11 marroquinos que foram intercetados, esta quarta-feira, ao largo de Olhão, no Algarve.

Escreve o jornal que a decisão final está nas mãos do ministro da Administração Interna, que ainda pode autorizar estes imigrantes a residir no país “a título excecional” por “razões humanitárias”.

Os jovens com idades entre os 21 e os 30 anos foram transferidos para Lisboa onde serão alojados.

Aos requerentes de proteção internacional em Portugal pode ser concedido, em caso de decisão positiva das autoridades portuguesas, o estatuto de refugiado para pessoas perseguidas nos seus países de origem “em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões politicas ou por pertença a certo grupo social”; ou o estatuto de proteção subsidiária, concedido a pessoas impedidas de regressar ao seu país, “por aí se verificar a violação sistemática dos direitos humanos ou por correrem o risco de sofrerem ofensa grave: pena de morte, tortura ou tratamento desumano e degradante”, de acordo com a informação disponível na página oficial do SEF.

É o terceiro caso no Algarve. A última situação aconteceu em dezembro de 2019, quando oito jovens (entre os 16 e os 20 anos) desembarcaram numa praia de Monte Gordo.

Em dezembro de 2007, as autoridades também detetaram um grupo de 19 imigrantes alegadamente provenientes de Marrocos na ria Formosa, junto a Olhão, naquele que foi o primeiro incidente do género registado na costa portuguesa.

Os dados da Frontex - agência europeia de fronteiras - mostram que o número de migrantes ilegais provenientes de Marrocos aumentou 40% no último ano e é do lado do Atlântico que estão a aumentar mais.

Portugal tem assumido fazer parte dos países da linha da frente no acolhimento de refugiados, sobretudo da Síria e outros países em guerra, ao abrigo do que são os princípios europeus de solidariedade e responsabilidade, mas os casos destes marroquinos são diferentes, porque poderemos estar perante migrantes económicos.