Oito meses depois, obras no Conservatório Nacional estão paradas

Foram os vizinhos no Bairro Alto que avisaram a diretora da escola de música do Conservatório Nacional que as obras iniciadas no edifício em maio estavam paradas.

À Renascença, Lilian Kopke conta os relatos que recebeu da dona do café que fica junto ao Convento dos Caetanos, espaço que professores e alunos trocaram por um provisório em 2018 para permitir o avanço das obras urgentes.

“A meio de novembro não havia barulho, nem movimento, algumas máquinas saíram da obra. Na semana passada, contaram-nos que a fiscalização declarou a obra encerrada”, relatou a dona do café.

Foi aí que a diretora da escola de música decidiu saber o que se passava e encontrou por mero acaso um dos engenheiros da obra, que lhe disse que, “de maio até agora", foi feito "apenas o equivalente a dois meses de trabalho”. Lilian Kopke contactou de imediato a Parque Escolar, mas até agora ainda não obteve qualquer informação oficial sobre o que está a acontecer.

Contactada pela Renascença, a Parque Escolar garante que “o empreiteiro da requalificação do Conservatório Nacional abandonou a obra e suspendeu unilateralmente os trabalhos a que contratualmente estava obrigado”, adiantando que “está a trabalhar na solução” que garanta a continuação das obras o mais rapidamente possível. Para além disso, a Parque Escolar promete avançar judicialmente contra a empresa.

A versão do empreiteiro, contudo, é diferente. Contactada pela Renascença, a administração da Tomás Oliveira SA garantiu, numa resposta de três linhas, que “os trabalhos foram suspensos com base no Código dos Contratos Públicos" e que "não houve qualquer abandono da obra, muito menos a cessação de contrato por parte do empreiteiro”. A empresa acrescenta que pretende "continuar a trabalhar com a Parque Escolar na obtenção de uma solução para a continuação dos trabalhos, no mais curto espaço de tempo”.

Este é um processo que já vem de longe. Após seis anos de luta, com alunos e professores unidos na exigência de obras, em junho de 2018 o primeiro-ministro deslocou-se ao conservatório nacional para anunciar o lançamento das obras, o que viria a acontecer quase um ano depois. O contrato estabelece a duração de 18 meses para a conclusão do projeto, orçado em quase 11 milhões de euros, pelo que deveria estar concluído em novembro deste ano.

Desde o arranque do ano letivo de 2018/2019 que alunos e professores têm aulas em alguns espaços da Escola Secundária Marques de Pombal, em Belém, mas Lilian Kopke garante que não podem ficar ali por muito mais tempo.

“Viemos para aqui por 18 meses, foram feitas obras nestas antigas oficinas [para nos acomodar]. Mas não temos condições para trabalhar", garante à Renascença. "Temos algumas salas aqui, mas ocupamos também salas do CenJor (Centro de Formação de Jornalistas), na Casa Pia e no Palácio da Ajuda."

O CDS fala numa situação "preocupante" e a deputada Ana Rita Bessa já pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre "qual o motivo que levou a esta paragem da obra e qual o novo prazo previsto para a sua conclusão".