12 fev, 2020 - 12:35 • Lusa
A ex-eurodeputada do PS Ana Gomes insta Portugal a adotar rapidamente as mais recentes leis europeias para combate ao branqueamento de capitais, numa altura em que o país enfrenta “um furacão” que é o caso Luanda Leaks.
A Comissão Europeia instou, esta quarta-feira, Portugal e sete outros Estados-membros a transporem efetivamente a legislação europeia em matéria de combate ao branqueamento de capitais, apontando que “os recentes escândalos” tornam evidente a necessidade de regras rigorosas.
Reagindo a esta notícia, Ana Gomes disse esperar que “Portugal não demore muito a concretizar a transposição da quinta diretiva contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, ainda por cima está no meio deste furacão abertos pelo escândalo dos Luanda Leaks”.
Falando aos jornalistas portugueses à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, onde se deslocou para uma conferência sobre migrações na universidade local, a antiga eurodeputada do PS vincou que “Portugal está numa posição extremamente vulnerável” no que toca ao branqueamento de capitais.
Para a ativista, “o caso dos Luanda Leaks é mais uma demonstração, como já era o Football Leaks, da total vulnerabilidade do nosso país, a ser lavandaria de vários tipos de criminalidade organizada, de máfias de todo o tipo”.
“E espero que [a diretiva] seja bem transposta porque muitas vezes a transposição em Portugal tem 'água no bico' em algumas formulações que são feitas por escritórios de advogados que trabalham para o Estado e que não estão necessariamente a servir interesse público, mas os interesses de certos grupos privados”, apontou Ana Gomes.
Para a ex-eurodeputada socialista, “Portugal está a falhar há muito tempo porque tem havido total cumplicidade, a todos níveis, e nalguns casos é até captura, para cobrir, encobrir e deixar fazer”.
“Felizmente hoje as atitudes angolanas mudaram e há uma atividade da Procuradoria-Geral angolana. A nossa Procuradoria está a reagir aos pedidos angolanos e ainda ontem [terça-feira] foi desencadeado o congelamento de contas”, acrescentou.
Ana Gomes está em Estrasburgo no dia em que se vai realizar um debate no Parlamento Europeu sobre branqueamento de capitais na UE, à luz das revelações do Luanda Leaks.
Também hoje, a Comissão Europeia anunciou, no quadro da adoção do seu pacote mensal de processos de infração aos Estados-membros por incumprimento da legislação comunitária, que oito Estados-membros não notificaram ainda Bruxelas de “quaisquer medidas de execução” relativamente à mais recente diretiva (a quinta) sobre branqueamento de capitais, que deveria ter sido integralmente transposta até 10 de janeiro passado.