13 fev, 2020 - 06:55 • Susana Madureira Martins
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Em defesa pela vida, e tal como já tinha feito há anos no debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, Ascenso Simões vai votar contra os projectos que pretendem a legalização da eutanásia e isso inclui a iniciativa que a sua própria bancada coloca a votação na próxima semana.
O PS dá liberdade de voto e o deputado vai aproveitá-la para desalinhar com a linha oficial da direção justificando a opção com "fundamentos éticos e filosóficos". Para Ascenso, vive-se "num tempo em que a relativização da vida e da existência é cada vez mais questionada e mensurável, cada vez menos ponderada como elemento essencial da nossa existência enquanto sociedade, comunidade e ser humano".
A ser aprovada a legalização da eutanásia, o deputado socialista prevê um caminho que "pode não ter retorno", ou seja, compreende que "em muitas circunstâncias a dor e o sofrimento são elementos que podem levar à desmotivação da vida", mas ao mesmo tempo considera que "as sociedades organizadas, adultas e modernas devem encontrar as formas adequadas para resolver esse problema".
Em conversa com a Renascença, Ascenso Simões defende que "a técnica e a ciência têm formas de encontrar soluções para essas realidades, para essas descompensações, questionamentos para essas circunstâncias, quer físicas, quer psicológicas, que devem ser enquadradas pela própria sociedade e pela família", acrescentando que precisamente a família é um "elemento que está cada vez mais em desuso no tempo em que vivemos".
Ascenso também avisa que a sua posição "não se trata de nenhuma visão religiosa, porque as questões éticas e filosóficas do ser humano, enquanto elemento fundador desta nossa realidade, são prévias a todas as religiões conhecidas e são prévias a todas as determinações teológicas conhecidas", tratam-se antes de "questões fundadoras da nossa realidade".
É por tudo isto, diz, que "no que diz respeito à eutanásia e à Interrupção Voluntária da Gravidez" se posiciona "sempre no lado da defesa da vida".
Por outro lado, sendo contra a legalização da eutanásia, Ascenso Simões diz-se também contra a eventual realização de um referendo sobre esta matéria, defendendo que o parlamento tem mandato para decidir, ou seja, há "um regime de representação e é nesse regime de eleitos" que se deve "fazer a ponderação para a aprovação destas novas realidades".
O deputado socialista dá mesmo como exemplo que se determinam "comportamentos sociais em muitos códigos sem se fazerem referendos", ou ainda, são determinadas muitas "posições que intervêm com a realidade da organização social sem precisar de reclamar a democracia directa".
Sendo assim, conclui este ex-secretário de estado de António Costa, "o parlamento deve assumir na sua pluralidade a circunstância de saber se quer dar este passo ou não quer dar este passo", salientando que "em muitos países da Europa esse passo foi dado, em Espanha foi dado esta semana e pela relação de forças" na Assembleia da República, o deputado antecipa que "é muito provável que também aconteça isso em Portugal".
Ascenso Simões é, de resto, muito crítico sobre a possibilidade de um referendo sobre a legalização da eutanásia, defendendo que "é até sob o ponto de vista táctico uma derrota reivindicar um referendo, porque a reivindicação de um referendo nesta matéria poderia levar a um resultado que é exactamente o contrário daquele que os promotores do referendo pensam que vai ter".
E o deputado justifica esta posição referindo que "a sociedade hoje está pouca dada a saber conviver com a dor, está a desvalorizar a realidade da vida para valorizar aquilo que é um elemento mais circunstancial que é a eliminação da dor, dor psíquica ou dor física", concluindo que "todas estas discussões devem ser feitas numa profundidade que não pode ser feita numa pergunta de sim ou não".
Ora, e que caminho pode ter esta legalização da eutanásia? O mesmo dos países europeus onde esta prática está legalizada? Para Ascenso Simões é uma incógnita. Não se sabe "o que vai acontecer, porque em Portugal o comportamento é completamente diferente do dos povos nórdicos e portanto, hoje há uma realidade que pode ser de permissão, mas ela pode não ter uma concretização tão significativa nos próximos anos".
O deputado do PS dá como adquirido que na votação na generalidade de dia 20 a legalização da eutanásia será aprovada, deixando o conselho para que "o Serviço Nacional de Saúde, os médicos, o universo da prestação de cuidados vai ter de enquadrar esta nova realidade, como aconteceu com a Interrupção Voluntária da Gravidez.
A bancada do PS dá liberdade de voto nesta matéria. A Renascença sabe que, pelo menos, mais três deputados socialistas irão votar contra a legalização da eutanásia, entre eles está o secretário-geral adjunto do partido, José Luís Carneiro, Pedro Cegonho e ainda a deputada Romualda Fernandes.
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