Nem na Índia, nem em Portugal. Marcelo não comenta a eutanásia até ao “fim do fim”

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Nem agora, nem depois; nem na índia, nem em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa não vai falar sobre o processo legislativo em torno da legalização da eutanásia, nem sequer quer pronunciar-se sobre a constitucionalidade do referendo.

“Eu, sobre essa matéria, disse que só falaria no fim do fim. O fim do fim significa o fim de tudo o que tem a ver com o processo em si mesmo. Há vários processos no mesmo processo global. Não vou falar em nenhuma das vertentes do mesmo processo global”, disse Marcelo, quando confrontado com a primeira pergunta sobre o assunto.

Ainda assim, as perguntas não pararam. Questionado sobre o facto de ter várias audiências marcadas, nomeadamente com grupos contra a eutanásia, disse: “Eu recebo quem me pede audiência. Como aconteceu em circunstâncias anteriores, com outras leis, em que me pediram instituições representativas da sociedade civil, eu recebo, sempre recebi.”

Então houve quem perguntasse se o assunto deve ser alvo de referendo. “Percebo a sua interrogação, mas terá de perceber a minha resposta. Eu sou Presidente da República Portuguesa, para além de ser o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa. É como Presidente da República Portuguesa que digo que devo reservar a minha posição para o ponto final num processo que tem vários processos.”

“Não é só neste caso. Já foi assim que atuei há dois anos e três anos. Tenho atuado da mesma maneira em relação a outras matérias importantes para o país, como Orçamentos do Estado e outras leis. Acho que a palavra deve ser dada, por escrito, ou oralmente, conforme o caso, sendo caso disso, no fim do processo e não no começo ou no meio.”

Parte do problema, diz, é estar fora de Portugal. Mas é só parte. “Não devo abordar estando fora do território português, e não quero abordar mesmo em território português”.

De visita à cidade de Bombaim, foi grande a insistência dos jornalistas e grande a resistência nas respostas: “Não há avaliações hipotéticas. O presidente terá uma avaliação não hipotética, mas efetiva na altura em que tiver que ter. Até lá as pessoas esperarão e desempenharão os seus diversos papéis. Cada um tem o seu papel a desempenhar. O Presidente tem um, o dos outros intervenientes é outro. Eu respeito a intervenção dos outros, deve ser respeitada esta reserva do Presidente.”

“Temos de convir que não só o local, como a ocasião e a matéria tornam muito sensato que o Presidente não se pronuncie”, concluiu.