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Eutanásia. Grupo de deputados do PSD avança com iniciativa de referendo

18 fev, 2020 - 22:49 • Lusa

Para resultar num referendo, a resolução terá de ser aprovada em plenário da Assembleia da República.

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Um conjunto de deputados do PSD vai avançar com uma iniciativa de referendo sobre a despenalização da eutanásia, disse o primeiro subscritor, o ex-líder da JSD Pedro Rodrigues.

De acordo com Pedro Rodrigues, o segundo subscritor é o líder da distrital do Porto, Alberto Machado, e o terceiro é Cristóvão Norte, numa iniciativa à qual já aderiram também o ex-líder da distrital de Lisboa Pedro Pinto, os deputados eleitos pela capital Carlos Silva e Sandra Pereira, bem como os parlamentares e líderes das distritais de Coimbra e Viseu, Paulo Leitão e Pedro Alves, respetivamente.

Pedro Rodrigues defende que não pode ser “uma maioria conjuntural” a decidir uma “questão civilizacional que divide a sociedade”. “Na linha da tradição histórica do meu partido não posso deixar de convocar todos os humanistas, para, num sobressalto de alma, darem o seu contributo para que a voz seja devolvida ao povo português”, refere.

De acordo com o regime jurídico do referendo, a iniciativa da proposta deste instrumento da Assembleia da República “compete aos deputados, aos grupos parlamentares, ao Governo ou a grupos de cidadãos eleitores”.

A lei não refere um número mínimo de deputados para subscrever tal iniciativa, referindo que, “quando exercida pelos deputados ou pelos grupos parlamentares”, toma a forma de projeto de resolução e, quando exercida pelo Governo, a de proposta de resolução, aprovada pelo Conselho de Ministros.

Para resultar num referendo, a resolução terá de ser aprovada em plenário da Assembleia da República e integrar as perguntas a formular e a definição do universo eleitoral da consulta.

Comentários
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  • João Lopes
    19 fev, 2020 14:39
    Os eutanasistas - falsos humanistas - querem eliminar o sofrimento da pessoa, matando a pessoa. E durante a campanha eleitoral, os maiores partidos NÃO FALARAM DA EUTANÁSIA: MORTE de seres humanos de saúde muito débil. É UMA GRANDE TRAIÇÃO AO POVO E À SOCIEDADE PORTUGUESA.

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