Derrocada em Borba. Ministério Público acusa oito arguidos de homicídio

O Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora (DIAP) vai acusar oito arguidos de homicídio no âmbito da derrocada em Borba, em novembro de 2018.

Segundo a nota oficial, em resultado do inquérito instaurado após o colapso da estrada, o MP deduziu acusação contra oito arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, "imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança".

Os crimes foram imputados a decisores políticos locais, a responsáveis de serviços da administração direta do Estado e ao responsável técnico e sociedade proprietária de pedreira.

“De acordo com a acusação, a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas.”

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.

As vítimas mortais foram dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e em laboração, assim como outros três homens que seguiam em duas viaturas automóveis no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água de uma pedreira contígua, já desativada.

Um ano depois do acidente, ao abrigo do mecanismo extrajudicial decidido em Conselho de Ministros extraordinário no final de 2018 e conduzido pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais foram indemnizados pelo Estado num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho.