Juízes e advogados querem investigação rápida a alegada viciação de sorteios nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes e a Ordem dos Advogados querem uma investigação rápida sobre a alegada viciação do sorteio eletrónico dos processos no Tribunal da Relação de Lisboa, que envolve o antigo presidente Vaz das Neves. As suspeitas surgiram no âmbito da investigação ao processo Lex.

Num comunicado enviado à Renascença, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses pede ao Conselho Superior de Magistratura que “ordene imediatamente a realização de uma sindicância urgente aos procedimentos de distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa, para verificar se existiram ou existem irregularidades e determinar a sua correção”.

“Os cidadãos não podem ter dúvidas sobre a imparcialidade dos seus tribunais nem sobre a integridade de quem neles trabalha. Os juízes cumpridores dos seus deveres não podem ficar sob um manto de suspeição injusta e perturbadora do adequado desempenho da função”, diz o mesmo texto.

A associação acrescenta ainda que “os visados nas notícias em questão têm o direito e o dever de se explicarem e se eventualmente se vier a apurar que foram praticados atos ilícitos, os seus responsáveis têm de ser punidos.”

“É essencial apurar se houve escolha de processos para juízes ou de juízes para processos, por razões desviadas e fora das regras que determinam a distribuição aleatória, se essa escolha, a ter ocorrido, teve influência na decisão final e, se for esse o caso, quem tomou essas decisões e porquê”, diz ainda o comunicado.

Contactado pela Renascença, o juiz Manuel Soares, presidente da Associação Sindical, admitiu que esta suspeita o deixa chocado. "Eu sou juiz mas também sou cidadão. Eu não quero, como cidadão nem como juiz, desconfiar de um sistema que tem de ser absolutamente integro, porque a confiança é o valor principal da justiça. Se as pessoas não confiarem na justiça, como é que justiça consegue fazer o seu trabalho?"

É a confiança na justiça que está em causa

Também o bastonário da Ordem dos Advogados, Menezes Leitão, pede celeridade na investigação à eventual irregularidade na distribuição de processos a juízes, no âmbito da qual o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa foi constituído arguido.

Sobre Vaz das Neves recaem suspeitas de denegação de justiça, relacionada com a alegada viciação do sorteio eletrónico dos processos naquele tribunal superior. Para Menezes Leitão a simples suspeita é, por si, grave.

É a confiança na justiça que fica em causa, alerta o bastonário.

“Só facto de acontecer uma situação desse género mina completamente a confiança dos cidadãos no sistema da justiça. Por isso é necessário que rapidamente sejam tomadas medidas, para que nada disto possa voltar a acontecer, no caso de ter ocorrido, porque ainda falta averiguar.”

“Mas só a simples suspeita parece-nos bastante grave, e por isso devia ser esclarecido, porque é a confiança dos cidadãos no sistema da justiça que fica posta em causa”, conclui, em declarações à Renasença.

[Notícia atualizada às 12h31]