Covid-19. ​Estado de emergência deverá ser declarado na quarta-feira, diz Ferro Rodrigues

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou esta segunda-feira que deverá ser declarado o estado de emergência em Portugal dentro de dois dias, na próxima quarta-feira.

Inicialmente, Ferro Rodrigues avançou aos jornalistas que o Conselho de Estado, onde presumivelmente será decidida a declaração de estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19, ia acontecer já amanhã. Contudo, acabou por emendar a informação logo a seguir, dizendo que falou com o Presidente da República e que a reunião convocada por Marcelo terá lugar na quarta-feira, como avançado pelo chefe de Estado no domingo.

A reunião do Conselho de Estado vai decorrer por videoconferência na quarta-feira de manhã. Prevendo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai pedir a declaração de Estado de Emergência, esse pedido será apreciado e votado no plenário de quarta-feira à tarde.

Ferro Rodrigues falava em conferência de imprensa na Assembleia da República, onde está a anunciar as alterações ao funcionamento do Parlamento em resultado da epidemia do novo coronavírus.

“Como órgão de soberania, a Assembleia da República não pode deixar de funcionar, sobretudo neste momento de urgência devendo antes manter um acompanhamento permanente da situação”, afirmou Ferro Rodrigues. Mas o presidente da Assembleia acrescenta que vai propor na conferencia líderes convocada para esta tarde a realização de apenas um plenário por semana, com quórum de funcionamento, ou seja, com apenas um quinto dos deputados, exceto se as circunstâncias exigirem alterar essa regra.

As comissões parlamentares só se reúnem se for absolutamente necessário, mas apenas o presidente e coordenadores. Funcionários e deputados em grupos considerados de risco estão dispensados e terão as faltas justificadas. E todos os funcionários que possam ficar em teletrabalho vão para casa.

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