Coronavírus. Lisboa suspende despejos em casas ocupadas ilegalmente

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As ações de despejo de famílias a ocupar fogos municipais em Lisboa de modo ilegal estão suspensas desde quinta-feira, devido à pandemia de Covid-19, informou a autarquia.

“As desocupações estão paradas no Bairro Bensaúde e em todos os bairros municipais de Lisboa desde quinta-feira da semana passada", refere uma informação enviada à agência Lusa.

A autarquia liderada por Fernando Medina (PS) salienta que, "em todas as ações de desocupação que foram efetuadas, nenhuma família ficou sem alternativa habitacional ou resposta temporária por parte da rede social, nos casos em que se verificou essa necessidade, não podendo, no entanto, o município obrigar a que sejam aceites estas soluções".

Na mesma nota, a Câmara de Lisboa garante que os despejos "só ocorreram depois de cumpridos todos os morosos contactos e notificações definidas, bem como os devidos acompanhamentos no âmbito do apoio social a estas famílias".

Na quinta-feira, a associação Habita defendeu a "suspensão imediata" dos despejos que revelou estarem a acontecer na cidade de Lisboa, de forma a proteger da pandemia de Covid-19 os "mais vulneráveis", e apelou a um "realojamento de emergência".

Em declarações à agência Lusa, Rita Silva, daquela associação, dava conta de que os despejos em Lisboa estavam a "acontecer quase todos os dias", lembrando o caso no Bairro Alfredo Bensaúde, nos Olivais, e referindo que se encontravam "14 famílias a dormir debaixo de lonas na rua" devido aos despejos por parte da autarquia.

Na nota enviada hoje à Lusa, o município destaca que "as casas desocupadas estavam afetas a outras famílias, que estavam legitimamente à espera desta resposta habitacional em função de candidatura submetida e verificada de acordo com os critérios constantes no Regulamento Municipal de Habitação, igual para todos".

Questionada pela Lusa, fonte da Câmara de Lisboa escusou-se a tecer comentários sobre quanto tempo durará esta suspensão das desocupações.

No sábado, os deputados do PAN na Assembleia Municipal de Lisboa, Inês de Sousa Real e Miguel Santos, entregaram um requerimento no qual questionavam a autarquia sobre se ponderava suspender os despejos.

Num comunicado enviado às redações no domingo, o PAN referia que a câmara "terá procedido a ações de despejo de várias famílias, incluindo crianças, em vários bairros sociais em pleno surto do novo vírus", medidas que considerou "irresponsáveis e incompreensíveis" no contexto atual, em que se apela ao isolamento social e à prevenção.

O surto de Covid-19 começou na China em dezembro e espalhou-se por mais de 145 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou nesta terça-feira o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.