18 mar, 2020 - 15:17 • Redação
Vai ser declarado o estado de emergência em Portugal devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Governo já deu parecer positivo ao pedido do Presidente da República, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.
"O Conselho de Ministros, atendendo aos fundamentos do Presidente da República, dá parecer favorável ao decreto que o Presidente apresentará na Assembleia da República”, revelou António Costa.
“Gostaria de dizer que com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa”, garante António Costa.
Portugal vai continuar a ser uma sociedade aberta, com instituições democráticas a funcionar, com "cidadãos livres e responsáveis por si e pelos outros", sublinha.
Governo ainda vai especificar situações em que lib(...)
"A declaração de emergência em caso algum pode desresponsabilizar notável exemplo de civismo dos portugueses têm dado", afirma o primeiro-ministro.
António Costa garante que, apesar do estado de emergência, "o país não vai parar". "Temos de continuar, porque só continuando damos combate eficaz a esta pandemia".
A medida foi proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após ter reunido o Conselho de Estado por vídeo-conferência.
O Governo aceitou a declaração do estado de emergência, medida que terá agora de receber o aval da Assembleia da República.