18 mar, 2020 - 18:27 • Eunice Lourenço
A definição em concreto das condições de limitação dos direitos no estado de emergência ainda vai ser regulamentado pelo Governo no Conselho de Ministros de quinta-feira (dia 19). O decreto do Presidente, contudo, já permite ter uma previsão do que cidadãos, empresas e trabalhadores podem ser obrigados ou proibido de fazer.
A declaração do estado de emergência foi pedida nesta quarta-feira pelo Presidente da República, após uma reunião do Conselho de Estado, que discutiu a resposta à pandemia do novo coronavírus.
O Governo deu parecer positivo, como anunciou à tarde o primeiro-ministro, António Costa, numa declaração ao país. Esta noite, será a vez de o Presidente da República fazer uma declaração ao país.