Coronavírus. “Há guardas prisionais ameaçados com processos por usarem máscaras”

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Fonte do sindicato dos guardas prisionais denunciou esta quarta-feira à Renascença que “há guardas com asma e diabetes que estão a ser ameaçados com processos disciplinares por diretores de estabelecimentos prisionais, que consideram que a máscara causa alarme junto dos reclusos”.

O caso terá ocorrido nos estabelecimentos prisionais de Viseu e de Alcoentre.

A mesma fonte revela que nesta altura o corpo da Guarda Prisional não está devidamente protegido para fazer frente à pandemia de Covid-19, que em Portugal já provocou dois mortos e infetou 642 pessoas.

“Não temos luvas ou, quando existem, não são suficientes para todos; não temos álcool ou dispensadores nas portarias e nos postos dos guardas”, aponta, sublinhando que chegam a existir, por exemplo, 24 máscaras para um universo de meia centena de guardas.

Nesta altura, têm sido longas as filas de familiares, sem distância adequada, à porta dos estabelecimentos para entregarem roupa lavada aos reclusos – um serviço que não existe dentro das cadeias.

Cabe aos guardas revistar esses sacos de roupa que vêm do exterior e que, tal como noticiou a Renascença, são isolados durante 24 horas até serem entregues ao recluso.

A verdade é que, segundo fonte sindical, o mesmo guarda que faz essa revista segue depois para outras funções dentro da prisão, sem qualquer salvaguarda.

Os guardas prisionais queixam-se da ausência de salas de isolamento que cumpram os requisitos. Exemplo disso mesmo é o caso do Estabelecimento Prisional de Lisboa onde, no passado fim de semana, um recluso terá começado com sintomas suspeitos.

“Os enfermeiros colocaram-no no refeitório da enfermaria [o espaço definido como sala de isolamento] que nem uma porta tem, mas sim um gradeamento que não isola o espaço em questão”, denuncia a fonte.

Proteção para breve, diz Governo

Estas e outras queixas chegaram ontem, terça-feira, numa carta aberta ao primeiro-ministro, António Costa. Hoje, o Ministério da Justiça chamou todos os sindicatos do corpo da Guarda para uma reunião.

Ao que a Renascença apurou, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, lamentou a situação e garantiu que dentro de dois dias deverá começar a chegar o material de proteção para os guardas prisionais: luvas, máscaras e solução desinfetante.

Há muito que os guardas enviaram à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) um documento com recomendações para enfrentar os constrangimentos que o coronavírus está a provocar – como, por exemplo, escalas de trabalho com menos efetivos, mapa de substituições e mobilidade de guardas, assim como o fim das formaturas. Mas o documento terá caído em saco roto.

Numa nota enviada nesta quarta-feira à noite às redações, o Ministério da Justiça esclarece que “informou as estruturas sindicais das medidas que vêm sendo adotadas no âmbito da atual situação de emergência em matéria de saúde pública, das medidas a implementar para garantir a prontidão do efetivo da Guarda Prisional e para assegurar a limitação dos contactos pessoais de forma a diminuir o risco de contágio, bem como das regras previstas em matéria de articulação entre a assistência à família e a necessária disponibilidade dos profissionais”.

Apesar de tudo isto, o ambiente dentro das prisões entre os reclusos é de tranquilidade, tendo no entanto começado a surgir casos de presos que estão a recusar saídas precárias por considerarem que estão mais seguros dentro dos estabelecimentos prisionais.