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Coronavírus. PSP dá prioridade à pedagogia, mas rigor absoluto com doentes e grupos de risco

21 mar, 2020 - 17:34 • Celso Paiva Sol

PSP adapta procedimentos para o estado de emergência decretado devido ao surto da Covid-19.

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É a mais recente adaptação da estratégia da PSP, fechada na manhã desde sábado, já de acordo com o decreto do Governo que regula o estado de emergência.

As prioridades adotadas desde o inicio da crise mantêm-se: prevenir o contágio dos polícias, preparar a polícia para uma situação de longo prazo, garantindo a continuidade operacional, e definir os procedimentos de atuação no terreno. É sobretudo neste último ponto que se registam os principais ajustes na passagem do estado de alerta para o estado de emergência.

No âmbito do combate à Covid-19, a polícia passa a considerar quatro grandes grupos:

- Cidadãos obrigados a confinamento pela autoridade de saúde;

-Cidadãos com mais de 70 anos, imunodeprimidos ou com doenças crónicas;

- Todos os outros cidadãos em geral;

- Estabelecimentos comerciais e a actividade económica em geral.

Para todos, a ideia é usar preferencialmente a pedagogia e a sensibilização e evitar ao máximo o uso de meios coercivos, desde que isso não ponha em causa o respeito pelas regras instituídas.

O documento prevê abordagens diferentes, consoante os casos concretos que terá que gerir e os grupos em causa. A polícia vai ser mais rigorosa com quem tem que estar isolado em tratamento e com os grupos de risco - até para protecção dos próprios, e vai usar de maior pedagogia com todos os outros que têm o dever geral de recolhimento.

Todos os meios ao serviço

No contacto com a população, tudo vai depender do cumprimento das normas. A orientação dada ao dispositivo é para que se evite ao máximo o uso de meios coercivos, mas a PSP irá adaptar-se às circunstâncias. No limite poderá usar os meios e a força que usa numa manifestação hostil ou noutra situação de reposição da ordem publica, ou seja, bastões, tasers, gás pimenta, armas de fogo. No fundo, equipamento que já usa no dia a dia.

O controlo prático da aplicação do estado de emergência será feito globalmente de duas formas: nas entradas e dentro das localidades. No primeiro caso, com operações Stop que vão filtrar a justificação de cada um para estar em circulação, e no segundo com patrulhas a pé e de carro que irão fiscalizar pessoas e estabelecimentos comerciais.

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