30 mar, 2020 - 14:28 • Liliana Monteiro
A Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) garante que começaram a ser distribuídas, esta segunda-feira, máscaras por todos os estabelecimentos prisionais, centros educativos e vigilância eletrónica, para uso dos funcionários, o Ministério da Justiça avança números, mas os guardas queixam-se de falta de material de proteção.
A informação, avançada à Renascença, surge em resposta ao presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda, Jorge Alves, que denunciou que "80% dos estabelecimentos prisionais, ao todo 49, não tem máscaras nem indicações da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sobre o uso e localização delas" e que há algum tempo, os diretores anunciaram que [os guardas prisionais estavam proibidos de usar as máscaras, para não alarmar os reclusos".
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantira, em entrevista, à SIC, que a partir desta segunda-feira seria obrigatório o uso de máscaras pelo corpo da guarda prisional. Contudo, só em três desses estabelecimentos tal estaria a acontecer. "Só a prisão de Guimarães está a usar máscaras. A prisão de Braga e Santa Cruz do Bispo [feminina] usam máscara apenas na zona prisional", assinalou Jorge Alves.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira à tarde, o Ministério da Justiça adianta foram distribuídas 13.900 máscaras pelas prisões e centros educativos e 8.100 máscaras ao Hospital Prisional.
As reclusas do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo “estão agora a produzir material de proteção (máscaras; manguitos; batas; fatos) destinado ao consumo interno” da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Na entrevista à SIC, Francisca Van Dunem falara, ainda, em testes para despistar a população que entra e sai das prisões e que é um possível foco de contágio. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda mostra perplexidade.
"Surpreendeu assumir uma coisa que tem consciência que não está a ser praticada. Não há, até ao momento, testes, nem qualquer indicação de procedimento do pessoal do corpo da guarda em relação a isso", sublinha Jorge Alves.
A cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo está já a produzir máscaras que se destinam às prisões, mas Jorge Alves explica que são de qualidade duvidosa: "São máscaras produzidas através de uma empresa que tem contrato com a Santa Casa da Misericórdia que gere esta prisão. O enfermeiro chefe já disse que depois de usadas as máscaras têm de estar três horas necessariamente ao sol antes de se poder reutilizar, mas se estiverem muito húmidas têm mesmo de ser substituídas."
A Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais assegura, também, que a reafectação (alojamento no mesmo setor prisional) e a diferenciação dos horários das rotinas diárias da população reclusa, de modo a procurar separar, o mais possível, as pessoas que a Direção-Geral de Saúde considera mais vulneráveis, já estão em vigor.
Ao que a Renascença, apurou há nesta altura dois guardas prisionais à espera do resultado do teste à Covid-19, dado que estiveram em contacto com o guarda infetado em Custóias.
Também uma reclusa do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, que trabalhava na cozinha do estabelecimento, aguarda resultados. Nesta prisão, estão já 25 reclusas em isolamento profiláctico, uma vez que todas tinham contacto com a área da cozinha da prisão.
A Renascença sabe, também, que na prisão de Alcoentre, esta segunda-feira, várias centenas de reclusos recusaram-se a tomar o pequeno-almoço, numa espécie de protesto contra a ausência de proteção dos guardas que os acompanham.
Nesta altura, há cerca de 12 mil e 700 reclusos nas prisões portuguesas e testar a população prisional em massa não está em cima da mesa, segundo a ministra da Justiça.
[notícia atualizada]