30 mar, 2020 - 21:45 • Redação com Lusa
Os três funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detidos pela PJ por suspeita do homicídio de um cidadão ucraniano, nas instalações do aeroporto de Lisboa, ficaram esta segunda-feira em prisão domiciliária, disse fonte ligada ao processo. Segundo a mesma fonte, aqueles três arguidos optaram, no interrogatório judicial, não prestar declarações sobre os factos que lhe são imputados, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de obrigação de permanência na residência, vulgo prisão domiciliária.
Em comunicado hoje divulgado, a Polícia Judiciária (PJ) explica que os três homens, de 42, 43 e 47 anos, "serão os presumíveis responsáveis da morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar, ilegalmente, por via aérea, em território nacional", no passado dia 10 de março. O alegado crime terá sido cometido nas instalações do Centro de Instalação Temporária, no aeroporto de Lisboa, no passado dia 12, após a vítima ter supostamente provocado alguns distúrbios no local, acrescenta a PJ.
Entretanto, o Governo abriu um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na sequência da detenção dos três elementos daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou também a abertura de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, cujas comissões de serviço foram hoje cessadas, ao coordenador do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), bem como a todos os envolvidos nos factos relativos à morte de um cidadão estrangeiro naquelas instalações.
Em comunicado, o SEF refere que três inspetores em funções no aeroporto de Lisboa foram detidos por suspeita do de homicídio e explica que no dia 12 ocorreu no Espaço EECIT do aeroporto de Lisboa um "óbito de um cidadão estrangeiro".
O caso foi revelado no domingo pela TVI, segundo a qual o cidadão ucraniano, proveniente da Turquia, queria entrar em Lisboa, mas foi barrado na alfândega do aeroporto pelo SEF, que o impediu de entrar enquanto turista.
O SEF, segundo a TVI, decidiu que o imigrante embarcaria no voo seguinte de regresso à Turquia, mas, entretanto, o homem terá reagido mal ao impedimento de entrar em Portugal. Foi levado para uma sala de assistência médica, no Centro de Instalação Temporária do aeroporto, onde acabou por ser torturado e morto à pancada.