Serralves diz estar a "cumprir todas as obrigações" com colaboradores

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A Fundação de Serralves, no Porto, assegurou esta segunda-feira que está a “cumprir todas as suas obrigações” e “todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência”, para com os seus colaboradores.

“Serralves está a cumprir todas as suas obrigações para com os seus colaboradores, bem como todas as regras decretadas no âmbito do Estado de Emergência”, lê-se num “esclarecimento” enviado à agência Lusa, ao final desta tarde, em resposta à acusação que o Bloco de Esquerda fez hoje àquela Fundação, referindo que estão a “descartar-se” de trabalhadores a recibo verde.

Segundo uma plataforma criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estão neste momento sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de atividades à distância e ‘online’.

Segundo Serralves, os prestadores de serviços externos, nomeadamente os monitores do Serviço Educativo, “não têm vínculo laboral com a Fundação de Serralves, colaborando com várias outras entidades e prestando os seus serviços de acordo com as solicitações e necessidades da fundação e a sua própria disponibilidade”.

De acordo com a fundação, os “prestadores de serviços externos não podem prestar os seus serviços, designadamente visitas guiadas e oficinas dirigidas a escolas e famílias, por força da obrigatoriedade de encerramento a que Serralves se encontra atualmente obrigada”.

O mesmo comunicado acrescenta que “o grupo de prestadores de serviços é composto por trabalhadores independentes ou empresas prestadoras de serviços, aos quais o Estado está a garantir medidas de apoio no contexto da crise em que vivemos”.

Em entrevista telefónica à Lusa, o deputado do BE José Soeiro classificou de “inaceitável” que a Fundação de Serralves tenha “descartado” os trabalhadores a recibo verde, colocando-os “sem rendimento” e “sem acesso a proteção social”.

Por isso, o partido enviou hoje sete questões ao Ministério da Cultura sobre o assunto, apelando para que “estas decisões sejam rapidamente revertidas” e para que se “encontrem os mecanismos de continuidade de rendimentos para aqueles trabalhadores”.

A Fundação de Serralves suspendeu a 12 de março passado a sua programação e anunciou o encerramento ao público, até 03 de abril, devido à pandemia de Covid-19.

O Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje a Fundação de Serralves de “descartar” trabalhadores a recibo verde e questionou o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

O BE perguntou ao Governo sobre se estava “disponível para interceder de imediato junto da administração da Fundação de Serralves", para a qual o Estado nomeia dois elementos (no caso, Isabel Pires de Lima e José Pacheco Pereira), para reverter a situação e para que se encontrem os "mecanismos de continuidade de rendimentos para aqueles trabalhadores”.

A pandemia da covid-19 surgiu na China em dezembro de 2019 e ultrapassou já um milhão de infetados e de 50.000 mortos em todo o mundo.

Portugal regista hoje 311 mortes associadas à covid-19 e 11.730 infetados, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.