11 abr, 2020 - 17:38 • Liliana Monteiro
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Este sábado tem sido de muito trabalho para os juízes de execução de execução de penas que começaram a determinar a saída de dezenas de reclusos.
A ordem do Conselho Superior da Magistratura foi de trabalho mesmo em fim de semana de Pascoa.
Ao que a Renascença apurou junto de fontes judiciais, quatro destes juízes já despacharam pelo menos 46 saídas, algumas a norte outras a sul do país.
Os processos mais simples são os que estão a ser já avaliados. Casos, por exemplo, em que o arguido cumpria pena por um único crime, pena essa de dois anos ou à qual restavam até dois anos para terminar.
Ao que apurámos mais difícil serão os casos em que o recluso cumpre várias penas associadas a vários crimes. Os ficheiros informáticos dos serviços prisionais relativamente a estes reclusos terão toda a informação necessária para uma rápida decisão. Os processos complexos serão os últimos a ser analisados.
São já dezenas os reclusos que começaram a sair este sábado na sequência do pacote de medidas extraordinárias de libertação aprovadas pela Assembleia da República, depois de proposta do Ministério da Justiça.
A forma como estão a correr estas libertações merece críticas dos guardas prisionais.
Ouvido pela Renascença, Jorge Alves, do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, diz que “os estabelecimentos prisionais não estão preparados para libertar desta forma, tudo à pressa”.
“Temos o caso de reclusos que poderiam ir de precária 45 dias e tendo em conta as condições de terem de ficar fechados em casa, e de em caso de sempre de precisarem de sair por alguma razão terem de comunicar com a Direção-geral de Reinserção, preferem ficar nos estabelecimento prisional, onde acabam por ter mais liberdade e companhia do que teriam em casa, onde teriam de ficar fechados os 45 dias.”
“E não correm tantos riscos como correm em casa, o risco de violar as normas e de ficar contagiados com outras pessoas que não são controladas”, explica.
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