28 abr, 2020 - 15:14 • Lusa
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A opinião dos partidos políticos em relação ao levantamento do estado de emergência não é consensual. O anúncio foi feito esta terça-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, após uma reunião com os especialistas do Infarmed, sucedido da opinião dos partidos.
O PS defende que não se poderá confundir um esperado aumento do número de contágios, na sequência da adoção progressiva de medidas de levantamento das restrições, com uma segunda vaga da pandemia de covid-19.
Esta mensagem foi transmitida pelo secretário-geral adjunto dos socialistas, José Luís Carneiro, que considerou que os dados relativos a Portugal "são positivos porque se verifica uma redução do contágio, do número de acessos às unidades hospitalares e de recurso às unidades de cuidados intensivos".
"Contudo, é expectável que, com a progressiva saída do confinamento, se produza um aumento do contágio que obriga a que os comportamentos individuais e coletivos assumam ainda uma outra responsabilidade. Compete ao Estado criar todas as condições para apoiar e proteger, mas nada dispensa os comportamentos sociais e coletivos de responsabilidade", frisou.
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O PSD não anunciou se está de acordo ou desacordo com o levantamento do estado de emergência.
O vice-presidente da bancada do PSD e médico Ricardo Baptista Leite avisa que "o surto não está controlado" e vai aguardar as justificações do governo na quarta-feira.
O deputado do PSD defende que o fundamental é que esse desconfinamento seja feito "de forma controlada", de forma a garantir que "o Serviço Nacional de Saúde consegue manter a sua resposta num equilíbrio com a economia", cuja abertura também considerou necessária.
O Bloco de Esquerda, através da sua coordenadora, Catarina Martins, concorda com a saída do país do estado de emergência, mas alerta para a urgência de legislação para apoio social para a fase seguinte.
“Como sabem, medidas que são importantíssimas para famílias que estão sofrer muito os efeitos sociais e económicos desta pandemia estão indexadas ao prazo de duração do estado de emergência e é, portanto, para nós preocupante que o Governo não tenha aproveitado este tempo para fazer essa legislação”, critica.
O PCP também concorda com o levantamento do estado de emergência, mas adverte que só tomará posição face às medidas "em concreto" tomadas pelo Governo e exigiu "condições de segurança" aos cidadãos.
A posição foi anunciada pelo membro da Comissão Política do PCP Jorge Pires: "Pensamos que é necessário desconfinar. Mas é preciso desconfinar, sobretudo garantindo as condições de segurança que se colocam, quer nas empresas, quer nas escolas".
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O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defende um levantamento gradual das medidas de contenção e a concretização através de um “plano seguro e claro” e de forma calendarizada.
“O CDS apela a que seja definido um plano seguro, claro, que devolva confiança aos portugueses e que não vá oscilando entre estados de euforia e, por outro lado, com alguns apelos à moderação e à contenção”, salientou o líder democrata-cristão, acrescentando que esse plano “tem de estar devidamente calendarizado e definido”.
O partido Pessoas-Animais-Natureza mostrou preocupação com o levantamento do estado de emergência e a sua eventual substituição pela situação de calamidade, alertando para uma "retirada abrupta" das medidas já tomadas.
"Não podemos deixar de mostrar alguma preocupação com o facto do levantamento do estado de emergência, dando preferência aqui a um outro estado, que é o de calamidade", considerou Inês Sousa Real.
Inês Sousa Real lembrou que "os próprios constitucionalistas" já alertaram que a situação de calamidade "não dá resposta àquilo que são as necessidades de limitação dos direitos, liberdades e garantias" dos cidadãos no contexto da pandemia.
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O Chega, na voz do seu presidente demissionário, André Ventura, adverte para os efeitos que “voltar atrás” no desconfinamento poderá ter a nível económico e de saúde pública e defendeu que “é importante não dizer uma coisa hoje e amanhã outra”.
“A economia não é uma ciência fixa, em que se abre e se fecha consoante se quer. Temos de perceber que o que decidirmos esta semana, se decidirmos o contrário daqui a duas semanas ou a três, podemos ter um efeito devastador na saúde dos portugueses mas também a nível do tecido económico”, alertou.
A Iniciativa Liberal é a favor do fim do estado de emergência, mas o seu presidente João Cotrim Figueiredo avisa que poderá ser igualmente contra uma eventual declaração de situação de calamidade, sem escrutínio do parlamento.
"Se a declaração do estado de calamidade contiver medidas que limitem desproporcionadamente, e sem base científica, os direitos dos cidadãos, estaremos contra, tal como estivemos contra o estado de emergência. Resta saber como se pode envolver a Assembleia da República nesse processo", termina
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