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Recurso do Governo aos privados será com base nos acordos já existentes

03 mai, 2020 - 13:47 • Inês Braga Sampaio

A ministra da Saúde garante que não deixará créditos por mãos alheias e que o SNS chamará a si grande parte da responsabilidade, na retoma da atividade assistencial normal.

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A ministra da Saúde salientou, este domingo, que o recurso do Governo aos privados, para ajudar com a retoma da atividade assistencial, não assentará na criação de novos acordos, mas sim nos já existentes.

Na conferência de imprensa de atualização da situação pandémica, Marta Temido lembrou que, durante o estado de emergência, esteve prevista a possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar o serviço de outras entidades, contudo, "tal não foi necessário". A retoma da atividade assistencial terá na base, "como sempre teve", o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas o Governo não enjeita o auxílio do setor privado.

"O que dissemos foi que se tentará retomar esses procedimentos normais, não que se iria alargá-los. Não está aqui em cima da mesa algo diferente dos procedimentos normais, através dos quais o SNS já se relacionava com o setor privado e com o setor social. Se for necessário emitir mais vales cirúrgicos, fá-lo-emos, porque a nossa primeira obrigação é com o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde e com o cumprimento o mais próximo possível dos tempos máximos de resposta garantida, que são tempos de referência. Se, de facto, precisarem de recorrer aos mecanismos vale cirúrgico ou convenção, recorram, porque nós queremos servir os portugueses. Agora, naturalmente, o SNS tem, em termos normativos, constitucionais e de posicionamento no sistema, a primeira resposta e a primeira obrigação, e tem estado à altura", sublinhou a ministra da Saúde.

A governante salientou que não há um "deixar a parte menos fácil para outros, até porque a parte que aí vem não é menos fácil": "Estamos num momento de evolução da luta contra a pandemia e não sabemos o que nos espera, portanto, não é justo, nem correto pensar que podemos prescindir de alguém. Precisamos de todos para dar estas respostas."

Marta Temido mostrou, ainda, "preocupação" com a constatação de que, durante o período em que esteve suspensa a resposta à atividade normal não Covid-19, houve "denúncia de várias convenções e vales cirúrgicos que não foram ativados" pelos utilizadores, "provavelmente por receio ou por não entenderem que era urgente a realização daquele ato".

Ocupação de camas de UCI a 49% da capacidade


A ministra da Saúde foi, também, questionada sobre a disponibilidade de camas de cuidados intensivos, durante esta fase da pandemia.

"O que temos neste momento é uma resposta que ronda as 400 camas, com uma taxa de ocupação de 49%. Neste momento em que temos tido redução do número de doentes em unidades de cuidados intensivos, temos metade da capacidade instalada que não está a ser utilizada. Fora as respostas que estão dependentes de ser ativadas, nomeadamente aqueles ventiladores que chegaram ao nosso país, mas ainda não foram completamente instalados. Temos, neste momento, o conforto de saber que, no pior dia, no SNS, tivemos pouco mais de metade da capacidade instalada a ser utilizada e, agora, estamos abaixo da metade. Dá-nos confiança", regozijou.

Marta Temido revelou, ainda, que é esperada a entrega de equipamentos de ventiladores invasivos e não invasivos, assim como uma rede de referenciação de medicina intensiva:

"Precisamos de garantir que está completamente implementada nas próximas semanas e meses, porque é a garantia de que, como país, teremos maior proximidade da media europeia, em termos de camas de cuidados intensivos por habitante. Estamos a trabalhar para essa meta."

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