07 mai, 2020 - 16:25 • João Carlos Malta
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Desde que foi declarado o estado de calamidade, aquilo que em muitos casos era uma recomendação passou a ser uma obrigação, as máscaras são um desses casos. O facto de grande parte da população passar a ter a cara tapada cria problemas na identificação das pessoas, e o trabalho que as forças de segurança tem de realizar no dia a dia, seja na investigação criminal, seja em operações de rotina, passam a ter desafios acrescidos. A Renascença foi ouvir dois agentes policiais para perceber o que pode estar em causa.
O intendente da PSP Nuno Carocha não tem dúvidas de que “o rosto é um traço pessoal extremamente importante para procedermos à identificação de uma pessoa”. E o presidente do Sinapol, sindicato da PSP, Armando Ferreira, acrescenta que o uso de máscara “numa situação de identificação obviamente pode provocar uma dificuldade acrescida”.
O sindicalista recorda que todos nos “lembramos que já desde o tempo dos filmes dos cowboys que víamos que quando alguém queria fazer alguma coisa tapava a face”. “A máscara facial cobre parte da cara, e havendo necessidade de identificar alguém ou detetar alguém, torna-se mais difícil”, sublinha Armando Ferreira.
Balanço do primeiro dia de desconfinamento foi fei(...)
Na última semana, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o uso obrigatório de máscaras comunitárias para a Covid-19 em espaços públicos com concentração de pessoas.
A utilização da máscara de proteção será obrigatória nos transportes, comércio, escolas e locais fechados onde haja elevado número de pessoas.
O intendente Nuno Carocha defende que, ainda assim, as forças de segurança têm formas de ultrapassar estes constrangimentos. As técnicas de investigação criminal são vastas e dão outras possibilidades, porque há “outras características pessoais que temos em conta quando andamos à procura de alguém”.
Ainda assim, reconhece que é verdade que os contornos do nosso rosto “são extremamente importantes quando queremos encontrar uma pessoa”.
Por isso, acede que “a máscara pode trazer algumas dificuldades acrescidas” ao trabalho de um polícia.
No caso de uma ação de fiscalização de rotina ou de uma operação policial com mandato, por exemplo, os polícias têm sempre poder para obrigar o cidadão ou o suspeito a retirar a máscara? Poderão as pessoas invocar a saúde pública e pessoal para não o fazerem? A resposta é não.
“A questão da identificação é mais fácil, se precisamos de identificar uma pessoa pedimos o cartão do cidadão, depois queremos ver se é realmente aquela pessoa pedimos a pessoa para remover a máscara durante alguns segundos”, explica Nuno Carocha.
O intendente da PSP assegura que quem está do outro lado “não se pode negar”, porque “a partir do momento em que estamos mandatados por algum motivo, a pessoa é suspeita”. “Temos ordem do tribunal para ir buscar aquela pessoa, e temos de ter a certeza de que estamos perante a pessoa certa”, resume.
O mesmo defende que os policias têm ao seu dispor um conjunto de ferramentas legais que “permitem dizer às pessoas que têm mesmo de tirar a máscara”. “Essa questão não se coloca”, conclui.
Armando Ferreira concorda e acrescenta que o agente da autoridade tem “sempre legitimidade se estiver no exercício das funções, ou em cumprimento das disposições legais, qualquer órgão de polícia criminal tem poder para dar uma ordem”.
No caso de a mesma não ser acatada, “aí já será uma ordem para ser removida a máscara da face para poder identificar-se a pessoa”. “Se a pessoa focar a questão de saúde pública, a remoção será feita à distância necessária”, explica.
Ambos os polícias dizem que até ao momento esta não é uma situação que se esteja a colocar, no conjunto das situações que é do conhecimento de ambos.
Mesmo assim, o intendente Nuno Carocha entende que esta questão está balizada também pelo bom senso. “O que é mais importante, podermos potencialmente identificar 10 milhões de portugueses pela suspeita de prática de um crime ou preservar a saúde pública? Não há dúvidas de que é preservar a saúde pública”, responde.
E considera que embora seja um constrangimento em termos de facilidade de identificação, “É a medida que é necessária”. “É temporária, e temos de superar a crise para que retomemos a normalidade o mais depressa possível”, remata o intendente Carocha.
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