07 mai, 2020 - 15:49 • Redação
O Governo anunciou esta quinta-feira a proibição de todos os festivais e espetáculos similares, até 30 de setembro deste ano, por causa da pandemia de Covid-19.
A redação inicial do comunicado do Conselho de Ministros foi alterada, referindo-se agora a proibição, até ao final de setembro, da realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga”, e não apenas a “festivais de música” como inicialmente.
No âmbito cultural e artístico, "impõe-se a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais e espetáculos de natureza análoga que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia”, lê-se agora no comunicado do Conselho de Ministro, “atualizado às 17h25”.
Na primeira redação do comunicado, divulgada pelas 15h30 de hoje, a “proibição de realização” era referente apenas a “festivais de música”.
Em relação ao espetáculos previstos para o período entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, o Governo adianta que está prevista a emissão de um "vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".
A proposta de lei do Governo ainda terá de receber luz verde da Assembleia da República.
O documento "estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música".
A decisão anunciada esta quinta-feira pelo executivo de António Costa poderá atingir, também, a Festa do Avante, organizada pelo Partido Comunista e marcada para 4, 5 e 6 de setembro, na Quinta da Atalaia, no Seixal.
O PCP afirma que a Festa do Avante não é um simples festival de música, depois de o Governo anunciar que estes eventos estão proibidos até 30 de setembro devido à pandemia de Covid-19.
“A Festa do Avante! não é um simples festival de música, é uma grande realização políticocultural que se realiza desde 1976, muitos anos antes da existência daquele tipo de festivais”, refere o Partido Comunista, em comunicado. O PCP promete uma posição mais detalhada quando tiver conhecimento da disposição legal que venha a ser adotada.
A lista é longa e embora alguns já tivessem anunciado o seu adiamento, há outros que ainda não o tinham feito. Nos próximos meses há vários festivais que são abrangidos por esta medida do Governo.
Nomeadamente, o Nos Alive que estava agendado entre 8 a 11 de julho, em Oeiras; o Super Bock Super Rock que deveria decorrer no Meco de 16 a 18 de julho; o MEO Sudoeste que tem lugar de 4 a 8 de agosto, na Zambujeira do Mar.
Dentro deste período temporal em que estão proibidos os festivais de verão, estão também outros eventos musicais como o Vodafone Paredes de Coura que estava marcado entre 19 a 22 de agosto, o Vilar de Mouros de 27 a 29 de agosto.
Para além destes que são festivais de grande público há também outros que ficam comprometidos como o novo festival Jardins do Marquês que deveria acontecer em Oeiras de 1 a 4 de julho, o CoolJazz Fest que decorre em Cascais de 1 a 31 de julho, o Marés Vivas que tem lugar em Vila Nova de Gaia de 17 e 19 de julho, o Bons Sons de Tomar marcado para agosto de 13 a 16 e o Festival F em Faro que decorre no inicio de setembro.
Em comunicado, a produtora de espetáculos Everything is New, responsável pelo Festival NOS Alive, diz que vai “aguardar a decisão definitiva da Assembleia da República”.
A empresa gerida por Álvaro Covões diz ter tomado “conhecimento da aprovação da proposta de Lei, a submeter à apreciação da Assembleia da República”, por parte do Governo que impede a realização de festivais de música até ao final de setembro.
“Nos termos da mesma, anuncia-se a proibição de realização dos eventos programados até ao dia 30 de setembro e a proteção dos consumidores através da emissão de um vale de idêntico valor ao dos bilhetes adquiridos” acrescenta a produtora.
Face à situação, a Everything is New vai esperar pela decisão do parlamento, mas sublinha que a posição do Governo “enche de tristeza” a organização e o público dos festivais. Ainda assim, a medida “será integralmente respeitada em nome da saúde pública”
Na quarta-feira, a Renascença noticiou que o autarca de Oeiras, Isaltino Morais, tinha afirmado que o festival de música NOS Alive deste ano não se iria realizar, o que se confirma com esta decisão do Governo.
O Rock in Rio - Lisboa também já tinha anunciado que a edição prevista para este ano, no Parque da Bela Vista, será adiada para 2021.
O primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se na semana passada com os organizadores de festivais de verão. Na altura, não anunciou medidas, mas prometeu procurar soluções para minimizar o impacto da crise provocada pela pandemia de Covid-19.
Portugal regista 1.105 mortos (são mais 16 que na quarta-feira) e 26.715 infetados (mais 533, o que equivale a uma subida de 2%, os maiores número e percentagem de novos casos desde 25 de abril) pelo novo coronavírus, segundo o boletim diário da Direção-Geral de Saúde (DGS).
[notícia atualizada às 19h39]
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